Suponha que um governo ofereça pagar o equivalente R$ 9 mil por mês a todos os seus cidadãos residentes e que quem recebe não tenha de dar nada em troca para entrar na lista de beneficiários. Se você morasse em um país que tivesse um governo “benevolente” como esse, aceitaria essa política de transferência de renda incondicional?
A Suíça teve a oportunidade, neste mês de junho de 2016, de ser o primeiro país do mundo a aprovar tal tipo de medida econômica e social. E a resposta da população foi um sonoro “não”. Os resultados finais da votação do dia 5 mostraram que 77% dos eleitores se opuseram ao plano, contra 23% favoráveis.
Embora controversa, a “renda mínima” é defendida por uma linha de estudiosos, como é o caso de Thomas More, há 500 anos, como também de Thomas Paine, no fim do século 18. Eles argumentavam que esse tipo de atitude do governo dava o mínimo de condição para a sobrevivência das famílias, diminuía a desigualdade e teria potencial para substituir qualquer outro programa social. Afinal, para que fazer política habitacional, de acesso à saúde e educação se era possível dar dinheiro para os cidadãos decidirem gastar no que bem entendessem? Essa é a lógica da renda básica, ou renda mínima. Em terras brasileiras, o mais conhecido defensor dessa política social é o ex-senador Eduardo Suplicy.
Embora controversa, a “renda mínima” é defendida por uma linha de estudiosos
Um argumento mais atual dos apoiadores dessa proposta é o de que existem menos oportunidades de emprego devido à automatização do trabalho, e por isso o desemprego tenderia a crescer. Ademais, existem outras atividades realizadas pelas pessoas que não são remuneradas pelo Estado, como cuidar de crianças e idosos, por exemplo. Em resposta a isso, a ideia é que a renda básica supriria essa redução no montante arrecadado pelas famílias.
Por outro lado, há também aqueles que desaprovam tal medida. Primeiro, mencionam os altos custos de uma política social abrangente como essa. No caso da Suíça, a despesa com o programa foi estimada em 208 bilhões de francos (R$ 750 bilhões), para atender 6,5 milhões de adultos e 1,5 milhão de crianças (além dos R$ 9 mil por adulto, o governo pagaria R$ 2,3 mil para cada criança). Esse dinheiro todo seria arrecadado via corte de outros programas sociais, aumento do abatimento no salário dos trabalhadores e aumento de impostos.
Além do fator orçamentário, uma questão conhecida em economia também pesou na decisão final dos suíços: os incentivos. Na proposta original, o governo transferiria essa quantia de recursos para suíços e estrangeiros legais no país há pelo menos cinco anos. Partidos contrários argumentaram: “Se nós oferecêssemos a cada indivíduo da Suíça uma quantia de dinheiro, haveria milhares de pessoas tentando se mudar para cá”.
O principal ponto fraco da política foi a forma como seria executada. De que adianta tirar com uma mão (aumento da mordida no salário do trabalhador, redução de outros programas sociais e elevação de impostos) e dar com a outra (renda mínima universal)?
A máxima da economia “Não existe almoço grátis” nunca me pareceu tão convincente.
