Apesar da participação do Poder Executivo em importantes reuniões com os presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, no México, e com os presidentes que compõem os Brics, na África do Sul, as tentativas de impulsionar ou retomar as relações comerciais brasileiras pouco se desenvolveram nos últimos períodos. A incógnita que fica entre os profissionais que atuam na área de comércio exterior é: qual será a proposta do novo governo a ser eleito em outubro próximo no que diz respeito à política externa, em especial ao comércio exterior?
Os últimos governantes, embora tenham apresentado alguns programas de incentivos às exportações e importações, não apresentaram nada de novo e que pudesse de fato impulsionar significativamente a nossa participação no mercado internacional. Sabe-se que, por exemplo, liberar recursos para financiar a produção e comercialização de bens e serviços no exterior nem sempre é o que se precisa. Por mais que recursos sejam importantes e necessários, não basta ter dinheiro se não existir um apoio efetivo do governo, com políticas que estejam coadunadas com as novas práticas de comércio mundiais e que possibilitem às empresas se tornarem competitivas no mercado internacional.
Há de se reconhecer que tem sido feito algum esforço para desburocratizar e diminuir o tempo dispendido nas operações de exportação e importação, como a criação do Portal Único de Comércio Exterior e as novas ferramentas de registros e autorizações utilizadas pelos usuários dos sistemas. Mas isso está longe de resolver os problemas enfrentados pelos exportadores e importadores quando estes desejam operar no mercado internacional.
Liberar recursos para financiar a produção e comercialização de bens e serviços no exterior nem sempre é o que se precisa
Quando se fala em política tributária, é de se lamentar. Dos poucos incentivos que outrora foram ofertados, tal como o Regime especial de reintegração de valores tributários para empresas exportadoras (Reintegra), o atual governo reduziu expressivamente a alíquota de 2% em 2018, que já era baixa, para 0,1%. Essa medida foi adotada para compensar as perdas com a diminuição de impostos sobre combustíveis (diesel) acordada em decorrência da greve dos caminhoneiros ocorrida em maio deste ano.
Mas este governo está acabando. Dificilmente conseguirá mais do que cumprir as agendas de reuniões e assinar algum memorando de intenção com outro país ou bloco. E o próximo governo? O que ele pensa em relação ao comércio exterior brasileiro? A assinatura de novos acordos comerciais que realmente nos tragam resultados importantes vai fazer parte de sua agenda? Vai pensar na reformulação da política tributária e de incentivos para as empresas que desejam atuar no exterior? Será que o novo governante pensa na importância de aumentar a nossa participação no mercado internacional, apesar do esforço e do desempenho de alguns poucos setores da economia brasileira?
Em seus “pré-planos de governo”, as diretrizes de alguns potenciais candidatos à Presidência da República abordam superficialmente este tema. Certamente porque não desperta o interesse dos eleitores. Até agora, não se observou nada a respeito, mesmo quando o assunto é economia. No máximo, o que se ouve em seus discursos, quando perguntados, diz respeito à taxa de câmbio. Possivelmente, o interesse do eleitor não está nos reflexos da alta ou baixa da cotação da moeda estrangeira nas operações de exportação e importação do país, mas sim no quanto ele vai dispender com suas viagens internacionais.
Leia também: Exportadores pegos de surpresa (artigo de Francisco Bittencourt de Camargo, publicado em 15 de julho de 2018)
Somente para citar alguns dos documentos divulgados pelos partidos políticos que expressam as pretensões de seus potenciais candidatos à Presidência da República em relação ao comércio exterior, vejamos algumas menções ao tema. Para o PSDB, “numa terceira vertente, também devem ser impulsionadas a agenda de concessões e as privatizações, sobretudo na área de infraestrutura logística, e acordos comerciais que expandam as exportações de maior valor agregado”. O PT quer “resgatar a soberania e a estratégia de defesa nacional, a integração regional, a cooperação entre os povos e política externa altiva e ativa”. E o PDT diz que “devem ser estimuladas fortemente as inovações, em qualquer campo do conhecimento e da produção, que sejam sustentáveis e agreguem mais valor aos bens e serviços, mesmo porque as barreiras ao comércio internacional serão cada vez mais associadas à prática de técnicas e aos processos de produção sustentáveis”.
Resta-nos saber detalhadamente quais serão as estratégias e ações de fato adotadas pelo presidente eleito. A ver.
