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O Brasil tem se destacado como líder em inovação no acesso ao capital para pequenas e médias empresas (PMEs), graças aos avanços regulatórios importantes, como a recente aprovação pelo Banco Central das normas para o registro centralizado de duplicatas. Essa medida, embora tenha levado tempo para ser implementada, chega em um momento propício, prometendo transformar o mercado de crédito e beneficiar amplamente o setor. As PMEs formam a espinha dorsal das economias ao redor do mundo, representando 90% das empresas e gerando metade dos empregos formais.
Apesar de sua relevância, o acesso à recursos financeiros e capital em suas diversas formas, inclusive ao crédito, ainda é um desafio global. Dados do Fórum Global de PMEs do IFC, realizado em São Paulo, no mês de setembro, apontaram um déficit global de financiamento de US$ 4 trilhões, afetando tanto economias desenvolvidas quanto emergentes. No Brasil, o registro centralizado de duplicatas, que avança agora com a aprovação da Convenção, marca uma mudança de paradigma. Esse sistema trará maior transparência e robustez para as operações envolvendo as duplicatas. Com normas padronizadas e supervisão direta do Banco Central, as duplicatas se tornam instrumentos financeiros mais seguros e atraentes para investidores, promovendo negociações em condições mais competitivas.
Quando prioriza a inclusão financeira e fomenta um ambiente mais favorável para o crescimento das pequenas empresas, o país não apenas resolve desafios locais, mas também inspira mudanças de impacto global
Um dos pilares desse novo sistema é a participação das registradoras, entidades responsáveis pela administração centralizada das duplicatas. Essa estrutura elimina incertezas relacionadas à autenticidade dos títulos e previne a ocorrência de múltiplas negociações para o mesmo título, mitigando riscos e fortalecendo a confiança do mercado financeiro nestes papeis.
A Nota Fiscal eletrônica e o controle digital de eventos relacionados às notas, disponibilizados pela SEFAZ, já permitem a disponibilização independente das informações sobre as transações. Ao implementar mais esta camada de tecnologia e controle através das registradoras, o regulador brasileiro se coloca na vanguarda das iniciativas para trazer mais segurança para as duplicatas.
O sistema de escrituração e registro permite reduzir a assimetria de informações e se traduz em um ambiente mais equilibrado e inclusivo para as PMEs acessarem os recursos necessários às suas operações.
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O registro centralizado não apenas facilita o acesso ao crédito para pequenos negócios, mas também incentiva a competitividade e promove o crescimento sustentável de um setor essencial para a economia. Com regulamentações que equilibram segurança e eficiência, damos um passo significativo na democratização do acesso ao capital, tornando o Brasil em uma referência global em tecnologias financeiras voltadas à inclusão econômica.
O modelo brasileiro já começa a atrair a atenção de outras países, que enfrentam desafios semelhantes no acesso ao crédito para as PMEs. Ao combinar regulamentação inovadora e tecnologia avançada, o Brasil se posiciona como um exemplo, mostrando que é possível criar soluções escaláveis para transformar o mercado global de crédito. Quando prioriza a inclusão financeira e fomenta um ambiente mais favorável para o crescimento das pequenas empresas, o país não apenas resolve desafios locais, mas também inspira mudanças de impacto global.
Horst W. Müller, sócio e cofundador da Seu Ativo, é administrador de Empresas pós-graduado pela ESPM.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos