Mais uma vez, o Brasil se vê diante de uma encruzilhada. Após uma série de reformas aprovadas nos últimos sete anos, podemos colher certos frutos destas medidas, que nos trazem otimismo e esperança. Contudo, palavras e ações recentes, como o pacote de cortes de gastos apresentado pela equipe de Fernando Haddad, nos preocupam quanto ao rumo que o país irá tomar. Nas últimas semanas, fomos apresentados a bons resultados na economia brasileira, como o crescimento acumulado do PIB de 4%. No entanto, outros números nos colocam em completo estado de alerta. O mundo se preocupa com nossa capacidade de sobreviver a um governo que assume compromissos financeiros permanentes sem ter lastro, sem garantia.
O risco aumenta e, com ele, a insegurança fiscal a médio e longo prazo. De um lado os juros sobem para segurar a inflação – a grande vilã das famílias, responsável pelo aumento de preço de alimentos e itens básicos de consumo. De outro lado o dólar sobe feito leite no fogo. É um reflexo do mercado sobre a falta de zelo pelas contas públicas. Muitas despesas, nada de cortes efetivos. Pelo contrário: a solução sempre recai na possibilidade de aumento de impostos.
A ação do governo se converte, portanto, em uma cortina de fumaça. É a tentativa de esconder suas fragilidades e minimizar os danos à imagem do Lula e do governo com essa medida de corte de gastos que ele vai precisar tomar
O governo, então, anuncia o corte de gastos, o pacote de Fernando Haddad, de forma pouco transparente, com poucas informações sobre impacto e quais serão os efeitos efetivos sobre a economia. O plano torna-se ainda mais nebuloso porque as propostas precisam de aprovação do Congresso, ou seja, as previsões – que já são insatisfatórias – podem ficar obsoletas e defasadas.
Ao mesmo tempo, com uma dose de demagogia e deboche, lançam no mesmo pacote de Haddad a ideia de rever a isenção de imposto de renda para pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil por mês. Veja bem, a questão não é a isenção do pagamento de imposto de renda por pessoas físicas desta faixa, mas sim como se dará a manutenção dessa política. Eu mesmo sou autor, também, de um projeto de lei neste teor. Dificilmente, o Congresso será contra essa medida, mas todos sabem que essa isenção deveria ser mantida por corte de despesas, não por aumento de impostos.
A ação do governo se converte, portanto, em uma cortina de fumaça. É a tentativa de esconder suas fragilidades e minimizar os danos à imagem do Lula e do governo com essa medida de corte de gastos que ele vai precisar tomar. O que será necessário, porque ele mesmo criou essa situação.
Ao definir a atual política do salário mínimo (que baliza muitas despesas públicas) e criar e ampliar diversos programas, além da lógica de arrecadar sem cortar, o Executivo gerou ruídos. À luz da sociedade, isso transparece como falta de confiança e credibilidade. A verdade é que sabem que tropeçaram pelo caminho e agora precisam corrigir. Sem superávit e sem diminuir a dívida pública, não existe margem para investimentos. Será o caminho da responsabilidade e do futuro ou o caminho meramente eleitoreiro? Estamos na encruzilhada.
O brasileiro não está se sentindo bem, não está realizado. E se o governo não faz de dentro pra fora, a organização, pressão, articulação e resolução terá que ser com as forças de fora para dentro. Congresso e instituições terão que se mexer. O governo parece ter escolhido o caminho mais perverso: sem transparência, sacrificam os mais pobres, com juros e inflação, em torno de um projeto de reeleição. O bolso fala tão alto quanto o coração em uma eleição? Talvez grite mais forte ainda. Economia leva um país para cima ou para baixo – e também leva governos.
Jose Vitor de Resende Aguiar (Zé Vitor) é deputado federal.