Palestina mutilada

O governo do Estado Palestino, por outro lado, não será legítimo se não surgir do voto livre e universal dos cidadãos que residem no seu território

A Assembleia-Geral da ONU votará o reconhecimento de um Estado Palestino nas fronteiras de 1967. A proposição, da Organização de Libertação da Palestina (OLP), enfrenta a oposição do governo israelense e não conta com o apoio de Washington, mas implica a renúncia definitiva dos palestinos ao território do Estado judeu, tal como delimitado em 1949. Trata-se, portanto, indireta mas inegavelmente, do tão exigido reconhecimento de Israel pela nação palestina. O pedido de reconhecimento da Palestina como Estado tem, além disso, profundo impacto sobre a natureza do nacionalismo palestino. Quase ninguém fala no assunto, mas é uma Palestina mutilada que emergirá da operação política em curso na ONU.

A nação palestina é reconhecida pela ONU desde 1974. A sua representação oficial é a OLP, que ocupa uma cadeira de membro observador na Assembleia Geral. A OLP representa todos os palestinos: tanto os habitantes dos territórios ocupados por Israel quanto uma vasta diáspora espalhada pelo Oriente Médio e pelo resto do mundo. Quando se substitui a OLP pelo proclamado Estado Palestino, que ocupará uma cadeira de membro pleno, os palestinos da diáspora são abolidos política e juridicamente. Eles simplesmente desaparecem – não como indivíduos com existência material, mas como um ente do Direito Internacional.

Nações são "comunidades imaginadas", na expressão de Benedict Anderson, que derivam de um "plebiscito cotidiano", como enfatizou o nacionalista Ernest Renan. O seu atributo indispensável é uma experiência histórica compartilhada e a crença comum numa unidade que se projeta rumo ao futuro. "Andaluzia se tornou um lugar perdido; então, Palestina se tornou Andaluzia: perdemos a Palestina assim como havíamos perdido Andaluzia", nas palavras de Mahmoud Darwish, o poeta nacional palestino. A Palestina deriva do sucesso das narrativas sobre um passado de despossessão e das sempre renovadas expectativas sobre o reencontro futuro entre um povo e uma terra. O nakba, data da declaração de independência de Israel, é o dia da "catástrofe" palestina: o êxodo provocado pela derrota na guerra. Nas cerimônias dos 50 anos do nakba, a 15 de maio de 1998, o evento central foi a transmissão das chaves de casas que não mais existem da geração de 1948 para seus netos.

Podem existir nações sem território, como atesta o caso da Palestina, mas o território é atributo indispensável do Estado. O ente geopolítico que a ONU reconhecerá é um fantasmagórico poder soberano palestino referenciado no espaço geográfico delimitado pelas fronteiras de 1967. Pouco importam as solenes declarações dos dirigentes palestinos: o novo Estado não representará os palestinos que residem em países estrangeiros com ou sem documentos de cidadania. A substituição da OLP pelo Estado Palestino equivale a um intercâmbio pelo qual se sacrifica a representação nacional dos palestinos da diáspora em troca do direito de voto na Assembleia-Geral e nos órgãos, comissões e agências das Nações Unidas.

Mas a história não se encerra na supressão dos direitos dos "de fora". Estado é, essencialmente, um governo que exerce poder soberano sobre um território. A modernidade transferiu a prerrogativa de soberania das dinastias para os povos e, com o tempo, difundiu-se a exigência de que os governantes representem democraticamente os governados. Os governos legítimos são aqueles eleitos livremente pelos cidadãos – eis um paradigma que tende a se universalizar. O Estado Palestino será proclamado em meio às revoluções árabes que pedem a substituição de governos tirânicos por governos legítimos. Entretanto, devido à realidade fática da ocupação israelense, ele não poderá ter um governo escolhido por meios democráticos.

A OLP é um movimento nacionalista, não um Estado. A legitimidade de sua direção emana da história, da tradição. O governo do Estado Palestino, por outro lado, não será legítimo se não surgir do voto livre e universal dos cidadãos que residem no seu território. As eleições para a Autoridade Palestina não são verdadeiramente livres, pois ocorrem sob as condições impostas pela ocupação, e também não são universais, porque excluem os palestinos de Jerusalém Oriental, onde inexiste regime de autonomia. O governo do Estado Palestino, constituído por eleições similares ou por meros acordos entre o Fatah e o Hamas, será o fruto da mutilação dos direitos dos palestinos "de dentro".

A decisão de solicitar à ONU o reconhecimento do Estado Palestino é exibida, tanto pelos palestinos como pelo governo israelense, como um gesto de desafio a Israel. Contudo, as declarações e reações oficiais não servem de guia para a decifração da iniciativa da OLP. As revoluções árabes aceleraram a desmoralização das duas correntes dominantes no cenário político palestino. Como admitir a colaboração tácita entre o Fatah e Israel quando, nos países vizinhos, os povos demandam nas praças liberdades e direitos? Como aceitar a continuidade dos contraproducentes ataques de foguetes Katyusha promovidos pelo Hamas contra civis em Israel quando os árabes comprovam a eficácia da política de massas? Hoje, os dirigentes do Fatah e do Hamas temem mais os palestinos do que temem Israel. A iniciativa na ONU é a solução defensiva encontrada por eles para preservar um poder sob ameaça.

Há cinco meses, Fatah e Hamas arquivaram suas rusgas crônicas para formar uma coalizão de governo. Agora, na ONU, seus dirigentes buscam resgatar o prestígio perdido, por meio de uma confrontação diplomática com o inimigo, e petrificar o controle que exercem sobre os palestinos, pela edificação de uma entidade geopolítica cujo governo terá forças em armas, mas prescindirá de legitimidade democrática. Se triunfar tal projeto, os palestinos viverão sob dupla ocupação: de Israel e de um governo impermeável à vontade dos governados. Não é bonito – mas é o que é.

Demétrio Magnoli, sociólogo, é doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail:demetrio.magnoli@terra.com.br.