Participantes e cúmplices da violência contra a mulher

A violência contra a mulher que continua presente em nossa sociedade, vitimando nossas meninas e mulheres de qualquer idade, classe social, raça, etnia, escolaridade ou afetividade, tem quatro envolvimentos: a mulher, o agressor, o poder público e a sociedade. Cada um tem uma atuação na realidade alarmante que vivemos em nosso país, de uma mulher espancada a cada 15 minutos e assassinada a cada hora e meia.

Comecemos pela primeira envolvida: a mulher, a vítima, que muitas vezes é transformada em algoz pela sociedade machista. A mulher que, ao entrar em um relacionamento, busca a felicidade e, de repente, se vê ameaçada e agredida verbal e fisicamente. A mulher que tem sua autoestima rebaixada e precisa se fortalecer, e ao mesmo tempo convive com o medo daquele homem que deveria amá-la e compartilhar a vida com ela. A mulher que sozinha, isolada, busca socorro, com um olhar, um pedido e, muitas vezes, mesmo tendo feito Boletim de Ocorrência e ido à Justiça, termina sua história de vida sendo assassinada pelo ex-companheiro, ex-namorado ou ex-marido. A mulher que, quando estuprada, é questionada sobre suas vestimentas como se ela fosse a culpada e não a vítima. A mulher que sofre violência física, psicológica, sexual, obstétrica, patrimonial, entre tantas outras formas de violência.

O agressor, aquele que supostamente ama sua mulher e compartilha a vida com ela. De repente, todo esse amor se transforma em raiva e, como se sente dono da vida e da alma da sua mulher, se sente, também, à vontade para dispor dela como bem entende, inclusive tirando sua vida. No seu papel de homem, criado pela sociedade machista que é condescendente com ele em suas atrocidades com a mulher, ainda acha que está certo; afinal, a ex-mulher não correspondeu às suas expectativas.

O terceiro envolvido, o poder público, tem vários papéis. Na esfera estadual, a Delegacia da Mulher e o Instituto Médico legal (IML). Na municipal, os Centros de Referência as Mulheres Vítimas de Violência (Crams) e as Casas-Abrigo. Existe também a Vara da Mulher, mas vale lembrar que esta não está presente na grande maioria dos municípios brasileiros; quando está, os vários órgãos não são integrados e carecem de estrutura para atender a tantos casos de violência contra a mulher. E o poder público também tem de fazer valer a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, com esperança de rigor na punição aos agressores. Existe até programa de tratamento do agressor em alguns casos. Mesmo com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres subsidiando os municípios para implantarem Crams e Casas-Abrigos, não existe interesse da maioria das prefeituras em enviar projetos para viabilizar esses serviços.

Chegamos à sociedade, o quarto envolvido. Mas o que a sociedade tem a ver com a violência, se ela não é a mulher vitimada, não é o homem agressor e nem o poder público que deve prestar assistência à mulher e punir o agressor? A sociedade tem tudo a ver com a violência contra a mulher, a partir do momento em que silencia e não trata o criminoso como criminoso comum. E mais: a partir do momento em que vivemos em uma sociedade machista, na qual a mulher é sempre a culpada, fazendo com que ela mesma se sinta assim. Quantas mulheres já apanharam de seus maridos e justificaram a violência dele por que elas acham que fizeram algo errado? Quantas mulheres foram assassinadas, mesmo tendo recorrido ao poder público na esperança de ser protegidas? Quantas pessoas já fizeram de conta que não era com elas, pautadas pelo dito popular de que "em briga de marido e mulher não se mete a colher"?

Portanto, os envolvidos na continuidade da violência contra a mulher são seus cúmplices também. Se o poder público e a sociedade não resolvem esse grave problema, estão sendo conviventes e cúmplices da violência contra a mulher, a partir do momento em que não viabilizam a punição ou tratamento para os agressores (quando for viável) e não se estruturam para que os serviços de atendimento às mulheres realmente funcionem.

Os mecanismos para a rede de enfrentamento pelo fim da violência contra a mulher existem em nosso país. Precisamos estruturá-los e prepará-los para um atendimento humanizado e feito para garantir a vida de nossas mulheres, com qualidade e dignidade.

Basta de violência contra a mulher! É o clamor das mulheres!

Tania Tait, professora doutora da UEM, é coordenadora licenciada da ONG Maria do Ingá e do Forum Maringaense de Mulheres.

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