No Paraná, falar de pedágio é pior que provocar o amigo cujo time perdeu uma partida para seu arquirrival. Esse tema foi tão politizado que causa aversão à população, cansada de pagar tarifas tão caras. Diante desse cenário é que o governador Beto Richa está buscando soluções que atendam os paranaenses, principalmente os usuários das rodovias federais no estado.
O trabalho implica ajustar erros passados e solucionar uma herança perversa deixada em contratos modificados que desaguaram em um sem-número de ações judiciais. O que faz o governo atualmente: está colocando mais obras nas rodovias pedagiadas e trabalha para baixar as tarifas.
Esclareço alguns pontos dessa herança. Os governos anteriores retiraram 487 quilômetros dos 850 quilômetros de duplicações, construções de marginais e terceiras faixas. Um exemplo é a duplicação entre Cascavel e Foz do Iguaçu, excluída em 2007. Também foram eliminados 12 contornos de cidades e 261 intersecções (trevos e viadutos). E foram impostos aumentos acima da inflação (degraus), pagos entre 2002 a 2007, sem contar as obras postergadas para os últimos seis anos da concessão.
Hoje, o governo do Paraná está mais próximo de uma solução. As negociações estão na fase final e sanarão as falhas das alterações ocorridas em 2000, 2002 e em 2005, além de acabar com a briga judicial, cujas 186 ações podem gerar passivos financeiros.
Em um primeiro momento, o governo retomou as obras para melhorar a infraestrutura e evitar acidentes e mortes. Em 16 anos, foram 140 mil acidentes com mais de 7 mil pessoas mortas ao longo dos mais de 2,4 mil quilômetros do Anel de Integração. Para reverter esse cenário, os investimentos em obras já somam mais de R$ 1,5 bilhão. São obras como o contorno de Campo Largo, as duplicações entre Guarapuava e Relógio, Medianeira e Matelândia e Jandaia do Sul e Apucarana; e o contorno de Mandaguari. Sem falar nas terceiras faixas em Cornélio Procópio e na duplicação entre Cambé e o distrito de Warta. Em novembro, começa a construção do viaduto de Morretes, cujas obras estavam programadas para daqui a seis anos.
O governo também aumentou a fiscalização e aplica mensalmente 2 mil notificações por falhas na manutenção e de conservação, o que não ocorria antes de 2010. O diálogo com as concessionárias tem sido técnico, transparente e assertivo. Hoje, até representantes do setor produtivo participam de todo o processo, que é publico. Os relatórios são divulgados no site do DER-PR e servem para balizar as tratativas com as concessionárias. Todo esse processo está sendo fiscalizado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e o governo do Paraná terá de levar os resultados das negociações à União afinal, dos 2.490 quilômetros, quase 1,7 mil quilômetros são rodovias federais.
Desde que o pedágio foi implantado, a União economizou R$ 8,5 bilhões ao não manter e ampliar essas rodovias federais, além de arrecadar mais de R$ 2 bilhões em impostos das concessionárias. Ademais, a União foi corresponsável pelos contratos que estão em vigência, pois aprovou cada alteração.
Não há mágica quando se discute o pedágio. Não adianta baixar ou ir para o confronto jurídico, nem reduzir a tarifa unilateralmente, desrespeitando o contrato. De forma madura e inteligente, o governo do Paraná busca uma solução para acabar com este grande imbróglio que vem se arrastando há 16 anos.
Nelson Leal Junior é diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).