Um projeto para transformar o Paraná. E como o paranaense quer: justo!

O paranaense conquistou a oportunidade histórica de resolver a ferida antiga dos pedágios com tarifas altas e pouquíssimos investimentos. Sim, e o momento é agora: 2021! O Ministério da Infraestrutura estruturou, junto ao governo do estado do Paraná, o projeto de concessão de rodovias mais audacioso, moderno, inovador e com o maior investimento da história do Brasil: R$ 42 bilhões, que se transformarão em duplicações, travessias, contornos urbanos, pontes, viadutos e, em especial para os caminhoneiros, pontos de parada e descanso. E (acredite) tem mais! Outros R$ 34 bilhões destinados à conservação das rodovias e contratação de serviço para assistência ao motorista. Enfim, são R$ 76 bilhões – algo jamais observado anteriormente no estado.

Só para se ter ideia da grandiosidade do montante, no último ano, em 2020, o total investido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em obras rodoviárias por todo o Brasil foi de R$ 6,7 bilhões, dos quais cerca de R$ 350 milhões foram destinados ao estado do Paraná. Numa conta simples, seriam necessários 120 anos para alcançarmos os mesmos R$ 42 bilhões que serão injetados com o novo projeto de concessão.

Uma transformação logística que passa por alguns pontos fundamentais. Afinal, serão realizados cerca de 1.780 quilômetros de duplicações, outros 290 quilômetros em faixas adicionais e terceiras faixas, além de dez contornos urbanos, retornos e outros investimentos para garantir a segurança necessária aos usuários – e inclusive com wi-fi em todos os 3.327 quilômetros. E de forma transparente, com as concessionárias sendo obrigadas a informar, periodicamente, dados de arrecadação e investimentos realizados. E o mais importante: com tarifas justas. Aquilo que o paranaense mais quer.

O modelo híbrido garante que os contratos serão sustentáveis financeiramente, ao mesmo tempo em que se beneficia o usuário com reduções tarifárias e se mitiga eventuais comportamentos oportunistas por parte dos licitantes

Com uma taxa menor de rentabilidade para as concessionárias, as tarifas ainda seguirão mais baixas que as atuais, mesmo depois de todas as rodovias duplicadas e os demais investimentos realizados. As audiências públicas com o intuito de debater melhores soluções junto à sociedade ocorrem no fim deste mês e a previsão é de realizar o leilão até o fim deste ano.

O modelo proposto é chamado de híbrido, em que o vencedor do leilão será aquele que oferecer a menor tarifa de pedágio, dentro de uma variação de valores pré-determinada. Se duas ou mais empresas oferecerem uma tarifa igual, o critério de desempate vai para quem oferecer a maior outorga (quem pagar mais). Com isso temos a certeza de que os contratos serão sustentáveis financeiramente, ao mesmo tempo em que se beneficia o usuário com reduções tarifárias e se mitiga eventuais comportamentos oportunistas por parte dos licitantes.

E por que o híbrido é a melhor modelagem agora? Esse modelo surgiu justamente a partir do insucesso observado em contratos antigos, em que o critério para vencer o leilão era o maior deságio, ou seja, a maior redução tarifária. Justamente o que tanto pedem para que seja feito no Paraná. Deságios de 40% a 60% foram comemorados no dia do leilão, mas, na prática, os descontos excessivos levaram a arrecadação das concessionárias a patamares muito baixos, a ponto de impedir a obtenção dos financiamentos necessários para o cumprimento dos contratos. Ou seja, muito pouco foi feito. Um efeito negativo drástico na competitividade de vários estados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Minas Gerais. E é isso que não pode acontecer no Paraná.

Outro ponto importante nesta proposta: para cada real de outorga oferecido é obrigatório colocar mais um real em uma conta vinculada em prol da concessão. Um recurso que não é da concessionária, e sim do usuário, podendo ser utilizado para reduzir ainda mais o valor das tarifas no futuro.

Em relação às tarifas, o projeto propõe descontos iniciais que variam de 25% a 67% em relação às tarifas atuais. Valores que ainda poderão sofrer uma redução no deságio ofertado no leilão, entre 16% e 18%. Além disso, os motoristas terão outras opções para pagar ainda menos. Quem usa o serviço de cobrança automática por “tag” receberá mais 5% de desconto. E para quem utiliza o mesmo trecho frequentemente acontece uma redução progressiva no valor pago ao longo de 30 dias – o Desconto de Usuário Frequente (DUF).

Vamos a um caso prático: em uma praça de pedágio posicionada entre Cascavel e Toledo, o valor inicial da tarifa é R$ 10,99. Quem possuir “tag” pagará R$ 10,44 (5% de desconto). E, se a viagem for realizada diariamente, o valor a ser pago no 30.º dia será de R$ 2,85 – e ainda poderá ser menor com o possível deságio ofertado no leilão. Existem oito praças de pedágio com tarifas abaixo de R$ 1 na 30.ª passagem, chegando ao caso de uma tarifa de somente R$ 0,17 no município de Ampére.

O projeto ainda vai gerar milhares de empregos no Paraná, reduzir tempo de viagens, diminuir números de acidentes e vítimas, minimizar níveis de emissões de CO², fortalecer a agroindústria e, principalmente, aumentar a competitividade das empresas paranaenses. Pode-se dizer que o Paraná se juntará a São Paulo como os dois estados com a melhor infraestrutura rodoviária do Brasil. Os municípios ainda receberão mais de R$ 8 bilhões durante todo o projeto, que poderão ser utilizados em hospitais, escolas, habitação ou outras necessidades regionais.

Paranaense, alegre-se! Preparamos uma nova história para você viver, onde você será o protagonista, morando num estado próspero, justo e repleto de oportunidades.

Guilherme Luiz Bianco, engenheiro civil e mestre em Planejamento de Transportes, é diretor de Rodovias no Ministério da Infraestrutura.