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Dizem que a corrupção está na vida do brasileiro desde os tempos da colônia portuguesa. Há até mesmo quem diga que, por aqui, a corrupção é tão endêmica que pode ser considerada um traço cultural. Pelo que se percebe por meio do último ranking de percepção da corrupção divulgado anualmente pela organização não-governamental Transparência Internacional, essa parece ser uma opinião comum a muitos brasileiros.
Na última pesquisa, o Brasil ocupa a nonagésima-quarta posição dentre os 180 países avaliados, com uma decepcionante nota 38 – quanto maior a nota, menor a percepção de corrupção. Considerados os últimos 10 rankings, o Brasil perdeu 15 posições desde 2012, despencando do 69º lugar para o atual 94º. Cada vez mais brasileiros conhecem a corrupção que os vitima e que da qual, muitas vezes, também são autores. Isso precisa mudar, e o Poder Legislativo precisa participar dessa mudança.
O combate à corrupção sempre foi a minha principal bandeira. Uma vez eleito pelos capixabas em 2018, empenhei o meu mandato no Senado Federal na luta para que seja incutida na cultura e na mente dos brasileiros não a leniência com a corrupção, mas o compromisso com a honestidade em quaisquer circunstâncias. Também acho essencial que toda a população saiba o que é a coisa pública e que ela só deve ser usada em benefício de todos.
A cultura da honestidade e das boas práticas precisa ser um dos objetivos dos conteúdos programáticos das escolas desde os primeiros anos de instrução até a conclusão do Ensino Médio
Acredito veementemente que a população é um ator essencial na administração da coisa pública. O povo precisa saber fiscalizar, questionar, denunciar abusos que uns poucos cometem sobre o que pertence a todos. E, ainda mais importante, é necessário que o povo saiba que será ouvido, e que os fatos que trouxerem ao conhecimento das autoridades serão devidamente apurados para, conforme for o caso, as respectivas responsabilidades sejam atribuídas e as consequentes penalidades sejam, no caso concreto, aplicadas.
Para isso, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2020, que inclui o combate à corrupção no texto da nossa Carta Magna – será a primeira menção expressa à corrupção na Constituição Federal de 1988.
Essa parece ser uma proposta singela, mas é dotada de uma grande envergadura sociológica. O combate à corrupção precisa permear todas as relações do Estado brasileiro e se traduzir em ações concretas do nosso povo. A defesa da honestidade e da boa-fé como postura social precisa ser incutida na mente de nossas crianças e das famílias brasileiras.
É importante ter em mente que essa corrupção que tanto escandaliza a população inclui, mas não se limita, aos frequentes escândalos de desvios de recursos que se veem expostos nas matérias jornalísticas. Ela também se traduz no jeitinho brasileiro, na corrupção comezinha que todos encontramos em toda parte. Nessa toada, vemos a todo tempo a coisa pública sendo utilizada como coisa particular por quem não se preocupa com o bem comum.
Essa verdadeira mudança de cultura, tão necessária, não acontece só por meio do desenvolvimento e implementação de políticas públicas que visem combater a criminalidade já constituída. Não passa só por leis que imponham penas mais duras, que tipifiquem mais condutas, que incrementem mais e mais o aparato de controle e fiscalização do Estado para os limites da quase onipresença e onisciência.
Para termos efeitos duradouros, senhoras e senhores, é preciso permear todo o tecido social brasileiro com a aversão pela corrupção. E essa mudança tem como peça fundamental de sua engrenagem transformadora as crianças brasileiras. Ao focarmos nos pequenos, podemos alcançar todas as suas famílias. Dos novos aos mais velhos, a sociedade brasileira há de mudar.
Como se faz isso? Só existe um caminho, que passa pela educação.
A cultura da honestidade e das boas práticas precisa ser um dos objetivos dos conteúdos programáticos das escolas desde os primeiros anos de instrução até a conclusão do Ensino Médio. O aprendizado sobre o que é a coisa pública, como respeitá-la e mantê-la precisa ser desde sempre incutido nas mentes de nossa juventude. Para que os brasileiros do futuro saibam fiscalizar o uso do que é de todos e lutem para que ninguém jamais ouse apropriar-se do que pertence a cada membro da comunidade.
