A desfaçatez de alguns parlamentares e líderes políticos chegou a um ponto tal, que começo a duvidar que os remédios convencionais da indignação e do protesto possam surtir efeito. Agora mesmo, no auge do escândalo da Assembleia, suas excelências não tiveram a menor hesitação em "regulamentar" a figura do "agente político" e aumentar a verba de gabinete para mais de R$ 60 mil. Ora, que mal pergunte: desde quando deve caber ao contribuinte pagar os cabos eleitorais dos deputados em suas bases políticas? Pois eufemismos à parte é exatamente isso que um "agente político" é. Nós contribuintes devemos pagar apenas para que a Assembleia cumpra sua missão constitucional, como locus do Poder Legislativo, o local em que os parlamentares se reúnem para discutir e deliberar, e a assessoria técnica se ocupa exclusivamente da atividade legislativa, assessorando juridicamente os deputados na elaboração de leis e na análise de mensagens enviadas à Casa. Só isso. Não entendo por que me cabe, como cidadão, pagar o salário de uma pessoa cuja função é fazer proselitismo para seu padrinho político, nem por que me cabe retribuir o apoio eleitoral que estes receberam nas eleições por parte de ex-prefeitos, vereadores e "líderes comunitários".
Acredito que deveríamos ter uma Lei de Responsabilidade Parlamentar, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que está completando dez anos. As Casas legislativas, tanto a federal como as estaduais e municipais, teriam um número máximo de funcionários (não apenas de assessores), fixados em lei. Digamos, generosamente, que esse múltiplo seja dez. Nas Câmaras Municipais, o multiplicador deveria ser cinco, pois os assuntos tratados são locais. Exceder esse número seria crime de improbidade e a Mesa Diretora toda perderia o mandato.
A aprovação da Lei dos Fichas Limpas na Câmara Federal abre um caminho totalmente novo: o da pressão popular sobre os parlamentos. As 4 milhões de pessoas que avisaram aos congressistas que "o peito estava até aqui de mágoa e que qualquer desatenção pode ser a gota dágua" (apud Chico Buarque), mostraram o caminho para não deixar que o país fique refém de algumas centenas de políticos advogando em causa própria. No Paraná essa modernidade não chegou e a população assiste perplexa e abúlica a essa inacreditável saga de corrupção, desídia e cumplicidade sem tugir nem mugir. E aqueles que finalmente resolveram levar a apuração às últimas consequências, como alguns membros da magistratura e do Ministério Público, ainda têm de ouvir insultos e provocações. Consolem-se, meus caros: ninguém deve ser muito exigente na escolha dos inimigos, como afirmou Oscar Wilde.
Se também a pressão popular falhar, que fazer? Na Itália, certamente recorreríamos à pernacchia, que (muitos sabem pois o cinema italiano nos ensinou) consiste em reproduzir com a mão na boca o barulho, digamos, desagradável de um flato, com suas diferentes nuances e tipos. A pernacchia é um barulho humilhante, o escracho mais absoluto, a demonstração de desprezo mais eloquente. Cada vez que encontrássemos um desses pais da pátria insensíveis à opinião pública, aplicaríamos uma vigorosa e humilhante pernacchia? Quem sabe, assim eles aprendessem.
PS: Ninguém é profeta em sua própria aldeia. Jaime Lerner foi eleito um dos 25 pensadores mais influentes do mundo e a repercussão local foi modestíssima. Se tivesse, como o "imperador" Adriano sido desconvocado pelo Dunga, receberia mais atenção. Parabéns, Jaime, um dos poucos a conseguir escapar do famoso caldeirão antropofágico destas paragens úmidas...
PS 2: Carlos Alberto "Nêgo" Pessoa está (ai, o velho lugar comum...) invariavelmente melhor com o passar do tempo, como alguns vinhos que o Groff tomou ou jura ter tomado. A lâmina de seu humor está cada vez mais cortante e precisa. Seu último livro, Modos e Modas é um passeio por várias décadas em que o Nêgo com fino humor e sarcasmo esteve na janela em Irati e em Curitiba. Imperdível.
Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do Doutorado em Administração da PUCPR.
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