A história da política brasileira e da América Latina é marcada por um forte personalismo que, em alguns casos, torna-se um fervoroso populismo capaz de mobilizar grande parcela do eleitorado. No Brasil, o nome de Getúlio Vargas – “o pai dos pobres” – é facilmente lembrado nesse contexto. Já na Argentina também tivemos Perón, que igualmente mobilizou multidões.
Na história recente do Brasil, o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva é reconhecidamente um dos maiores personalistas da política, cuja base eleitoral sobrevive há mais de 30 anos e a uma série de escândalos de corrupção. Faço essa introdução para apontar que, nos quase dois meses de mandato, Lula não mudou nem um pouco e segue jogando o mesmo jogo.
Há um grande espaço para os governos latino-americanos evoluírem no campo institucional, sem a presença de líderes personalistas ultrapassados.
Infelizmente, a máquina pública foi contaminada pelo personalismo com relação ao líder petista. E isso não é novidade. Em 2010, o maior campo petrolífero e de gás natural brasileiro foi batizado de Campo de Lula. No entanto, por determinação judicial, foi renomeado para Campo de Tupi, em 2020.
Importante lembrar que a gestão passada do Palácio do Planalto também utilizou a mesma prática. Em fevereiro de 2022, a Justiça Federal no Distrito Federal proibiu o uso das redes sociais do governo federal para divulgação de postagens que promoviam autoridades, como do então presidente Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos.
Em democracias maduras, como é o caso da norte-americana, por exemplo, a conta oficial da presidência dos Estados Unidos no Twitter chama-se @POTUS (sigla de presidente dos EUA). Ou seja, é uma conta para o cargo, e não para uma pessoa, seguindo a impessoalidade. Princípio que deveria ser seguido por todos os políticos, inclusive pelo presidente da República.
Nesse sentido, há um grande espaço para os governos latino-americanos evoluírem no campo institucional, sem a presença de líderes personalistas ultrapassados. O primeiro passo é não se apropriar da comunicação oficial, ao contrário do que fez a gestão de Lula.
Recentemente, ingressei com ação na Justiça Federal sobre diversos conteúdos ilegais nas contas oficiais do governo. O objetivo é denunciar que várias publicações, nos canais institucionais das redes sociais, promovem o presidente e denominam o governo federal como “governo Lula”.
A legislação é muito clara ao proibir qualquer promoção de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos da União, estados ou municípios. As postagens publicadas nos canais oficiais do governo ferem o artigo 37 da Constituição Federal e, em especial, a impessoalidade, princípio que deveria ser seguido por todos os políticos, inclusive pelo presidente da República, que precisa dar o exemplo.
Felipe Camozzato é deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo NOVO.