Nos últimos meses, temos assistido a um filme repetido na política brasileira em que os protagonistas são velhos conhecidos: Luiz Inácio Lula da Silva e seus “companheiros”. A trama gira em torno da Petrobras e de outras estatais, que voltam a ocupar o centro das atenções no governo Lula. A diferença, desta vez, é que a narrativa do “filme repetido” inclui um toque de "amor", como o próprio presidente gosta de enfatizar. Porém, a realidade é que estamos presenciando um retrocesso, marcado por políticas equivocadas e uma crescente intervenção estatal que ameaça a eficiência e a sustentabilidade das empresas públicas.
Desde o início do seu terceiro mandato, Lula e seus ministros têm expressado publicamente sua insatisfação com a venda de empresas e atividades para a iniciativa privada durante as gestões anteriores. A BR Distribuidora, a Eletrobras e diversas refinarias da Petrobras são frequentemente mencionadas como “perdas lamentáveis”. A possível retomada da refinaria de Mataripe, vendida em 2021 para a Acelen, do fundo Mubadala Capital, ilustra bem os planos de reestatização do governo atual.
A história já mostrou que o aparelhamento político e a busca por monopólios não trazem os resultados esperados, culminando em prejuízos bilionários e endividamento excessivo
A história da Petrobras nos governos do PT é marcada por uma série de investimentos malsucedidos e escândalos de corrupção que resultaram em prejuízos bilionários e um endividamento descontrolado. A empresa foi usada como instrumento político, com decisões baseadas em interesses governamentais em vez de critérios econômicos e técnicos.
Durante os governos Lula 1 e 2 e Dilma Rousseff, a Petrobras sofreu com o aparelhamento político, acumulando uma dívida gigantesca de cerca de R$ 350 bilhões e registrando prejuízos recordes. Investimentos em projetos como estaleiros, navios-sonda e refinarias não trouxeram os resultados esperados e se revelaram extremamente custosos.
A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é um exemplo emblemático dos investimentos fracassados. Adquirida por US$ 1,2 bilhão em 2008, a refinaria havia sido comprada três anos antes pela Astra Oil por apenas US$ 42 milhões. Em 2017, o TCU responsabilizou ex-dirigentes da Petrobras pelo negócio e determinou a devolução de mais de US$ 79 milhões aos cofres públicos.
Os projetos de mega refinarias, como Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), também são casos notórios de mau planejamento e execução. A refinaria Abreu e Lima, inicialmente orçada em US$ 2,3 bilhões, custou aos cofres da estatal US$ 18,5 bilhões até entrar em operação com metade da capacidade planejada. O Comperj, por sua vez, teve seu orçamento inicial de US$ 6,1 bilhões inflado para mais de US$ 30 bilhões, com um prejuízo calculado pelo TCU de US$ 12,5 bilhões.
A gestão do PT na Petrobras foi marcada por uma série de escândalos que culminaram na Operação Lava Jato, minando o governo Dilma e resultando em seu impeachment em 2016. A interferência política voltou com força no atual governo Lula, que, amparado por uma liminar do STF, conseguiu indicar "companheiros" para cargos relevantes na empresa. Lula age como se fosse dono da Petrobras, interferindo na política de preços, nos investimentos e na distribuição de dividendos.
Além disso, o governo atual ressuscitou estatais que estavam desativadas e criou novas, como a Arrozbras e a Internetbras, em uma clara demonstração de que o Estado empresário está mais vivo do que nunca. A retomada das atividades da Araucária Nitrogenados e das obras da Refinaria Abreu e Lima são exemplos de decisões antieconômicas motivadas por interesses políticos.
A gestão de outras estatais também apresenta sinais preocupantes. Os Correios, cuja privatização estava em fase de consulta pública, colocaram o balanço do primeiro trimestre de 2023 sob sigilo pela primeira vez na história, supostamente para esconder um prejuízo de R$ 800 milhões. Esse valor é significativamente maior que o rombo registrado no ano anterior, de R$ 597 milhões.
A política de reestatização e intervenção do governo Lula nas estatais representa um enorme retrocesso ao Brasil. A história já mostrou que o aparelhamento político e a busca por monopólios não trazem os resultados esperados, culminando em prejuízos bilionários e endividamento excessivo. É fundamental que o país siga no caminho das privatizações e da gestão eficiente, garantindo um ambiente econômico saudável e sustentável. Com uma visão mais liberal na economia, vejo com preocupação os rumos que estamos tomando, repetindo os mesmos erros do passado.
Murillo Torelli é professor do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).