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No mês de julho, o governo federal anunciou o fim da paridade dos preços dos combustíveis. Essa notícia é mais velha do que andar para a frente, uma vez que esse tipo de política já foi adotado sem sucesso durante o governo Dilma, quase levando a Petrobras à falência. Se errar é humano e repetir o erro é uma aberração de determinados governos, algumas perguntas ficam no ar. Pela ordem:
Qual é o problema de vender abaixo do mercado internacional? O problema é que o Brasil importa quase todos os insumos da cadeia petrolífera, desde o próprio petróleo até combustíveis como óleo Diesel e gasolina. A Petrobras não tem refinarias com capacidade suficiente para atender à demanda nacional, fazendo que seja necessário importar. Quando a Petrobras vende seus produtos no mercado nacional com preços abaixo dos praticados no mercado internacional, a empresa tem prejuízo.
Para o Brasil ter alguma liberdade nos preços, seria essencial construir novas refinarias, aumentar a produção e investir em novas tecnologias.
Mas o Brasil não é autossuficiente na produção de petróleo? Mais ou menos. Em 2006, o então presidente Lula anunciou que o Brasil era autossuficiente na produção de petróleo, mas nunca foi bem assim. Há vários tipos de petróleo, classificados principalmente por sua viscosidade, no chamado grau API. Para refinar todos os produtos derivados do petróleo, desde combustíveis até plásticos e asfalto, é necessária uma mistura de petróleos com alto grau API (finos, semelhantes a óleo de cozinha) e baixo grau API (grossos, como piche). Embora o Brasil tenha grandes reservas de petróleo, a maior parte é do tipo grosso e, para refinar, a Petrobras ainda precisa importar petróleo fino para atender às necessidades de refino. Claro, o Brasil exporta petróleo grosso, pois outros países também precisam dele. Mas nunca foi possível deixar de importar petróleo fino.
Mas a Petrobras não é uma estatal? Qual é o problema de ela segurar os preços? Trata-se de uma empresa de economia mista, ou seja, uma combinação de capital público e privado. A parte privada da empresa busca lucro (o que é bom). Afinal, ninguém investe com o desejo de ter prejuízo. Mesmo a parte estatal não é afeita ao prejuízo, pois o dinheiro para cobrir esse prejuízo deve vir do governo federal, o que implicaria em aumentos de impostos. Ninguém gosta disso.
E não dá para baixar o preço do petróleo internacional? Claro que dá, desde que os grandes produtores assim o resolvam. Hoje, esse grupo de países é composto por nações como a Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, entre outros. A Rússia também tem se incluído. Esses países decidem quantos barris de petróleo serão produzidos e disponibilizados no mercado internacional, que tem uma demanda crescente. Um dos princípios econômicos mais antigos determina o preço: oferta e procura. Para baixar o preço internacional, esses países precisam concordar em aumentar sua produção. Não parece que isso vai acontecer.
Então teremos que conviver com preços altos para gasolina e Diesel? Sim, pelo menos no curto prazo. Na verdade, esses preços deveriam estar ainda mais elevados do que estão agora. Recentemente, a Rússia e a Arábia Saudita acordaram em reduzir a oferta, o que elevou o preço nas últimas semanas. Não há previsão de baixa. Vários países propõem soluções paliativas, sendo algumas delas velhas conhecidas nossas, como isenções fiscais. Mas são apenas paliativas. Para o Brasil ter alguma liberdade nos preços, seria essencial construir novas refinarias, aumentar a produção e investir em novas tecnologias. Nada no curto prazo.
Infelizmente, devido aos anos de má gestão e à ausência de investimentos adequados em quantidade e qualidade suficientes, a notícia de hoje é, sim, estamos sujeitos à dependência do mercado internacional e a preços altos para os combustíveis.
Alysson Nunes Diógenes, engenheiro eletricista, doutor em Engenharia Mecânica, é professor do Mestrado e Doutorado em Gestão Ambiental da Universidade Positivo (UP).
