Plebiscito: a reforma política nas mãos e na voz do povo

Há alguns meses, a expressão "ouvir a voz das ruas" é uma das mais usadas nos meios de comunicação e nas redes sociais brasileiras. Em junho, uma série de manifestações realizadas no país – por movimentos e causas diversas – demonstraram uma insatisfação da sociedade com alguns serviços públicos, ficando muito evidente também uma forte e generalizada resistência à política e aos políticos. Em resposta a esse amplo movimento social, a presidente Dilma Rousseff sugeriu uma consulta popular para a concretização da reforma política, que há quase 20 anos vem sendo debatida pelo Congresso, mas que até então não havia avançado.

Há cerca de um mês, líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB na Câmara protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo que propõe a realização do plebiscito da reforma política. Pelo projeto, a consulta popular vai abordar inicialmente três temas: financiamento de campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para propostas de iniciativa popular e coincidência de eleições, com perguntas muito simples e de fácil entendimento.

Nesta semana, uma minirreforma eleitoral foi aprovada pelos senadores, sendo enviada para a apreciação da Câmara. Entre as principais mudanças estão a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição e a limitação de gastos com combustível, alimentação e contratação de cabos eleitorais. Essas mudanças contribuem para melhorias no processo eleitoral, porém não são suficientes.

Somente uma reforma política ampla, irrestrita e discutida com a sociedade poderá realizar mudanças estruturais no sistema, principalmente porque pretende acabar com o financiamento das campanhas eleitorais por empresas privadas. Estamos vendo, a cada eleição, campanhas mais milionárias. O poder financeiro, os interesses e os negócios muitas vezes acabam falando mais alto que a consciência do cidadão e suas necessidades. Isso é muito ruim para todos os brasileiros.

Pesquisas recentes demonstram que 72% dos brasileiros são a favor da reforma política, e apenas 41% se declararam informados sobre o assunto. No entanto, o tema é um dos mais acessados no portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. A discussão no Congresso vai despertar ainda mais os cidadãos para a necessidade de realização da reforma. Ações de publicidade em diversos veículos de comunicação – rádios, tevês e internet –, além de aumentar o nível de conhecimento sobre o tema, permitirão à sociedade e a nós, parlamentares favoráveis à proposta, sensibilizar deputados, senadores e partidos políticos que sempre se mostraram contrários a qualquer tipo de mudança política, partidária ou eleitoral.

São mudanças que a bancada do PT – com toda a sua história de luta pela participação popular nas decisões políticas – tenta fazer acontecer não apenas agora, mas há muitas décadas, tendo sido derrotada por uma maioria conservadora de parlamentares que permanece no Congresso, resistindo a toda e qualquer movimentação verdadeiramente democrática. Desta vez, não há um partido ou deputados federais em quantidade suficiente para negar à população o direito de manifestar sua opinião sobre a reforma política.

Acredito que teremos êxito. Rapidamente faremos a proposta tramitar e ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, e enfim poderemos ouvir a voz das ruas. É fundamento do sistema democrático que todo poder emana do povo. Esta será uma grande e incomparável oportunidade de realizar profundas transformações. O plebiscito é a principal e melhor ferramenta que população e Congresso terão para ampliar o debate e qualificar a política de nosso país.

Zeca Dirceu, deputado federal, é vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.