Mais uma vez o Banco Central, através do Copom, frustrou as esperanças dos que desejavam um 2006 de crescimento econômico. A modesta redução da taxa Selic em somente 0,75% (para 17,25% ao ano) representou excesso de cautela e tiro certeiro nas expectativas de trabalhadores, empresários e do povo brasileiro. A queda deveria ter sido de pelo menos um ponto percentual. A artimanha do Copom para manter os juros Selic altos neste ano consistiu em estabelecer intervalo de 45 dias de suas reuniões, que serão apenas oito em 2006, ao invés de doze.
Cabe um retrospecto. Em dezembro/04, o presidente Lula em encontro com senadores sinalizou que a alta da taxa Selic para 17,75% seria a última da série. O presidente estava eufórico com a ascensão do PIB de 4,9% em 2004 e em vários pronunciamentos idealizou triunfalmente igual performance em 2005, pois a economia já alcançara o estágio do desenvolvimento sustentável.
Mas, os membros do Copom fizeram ouvidos moucos e ignoraram solenemente os desejos do presidente e, em janeiro/2005, elevaram a taxa para 18,25% e publicaram sinistra ata da reunião, insinuando que os "juros continuariam subindo", ocasionando avalanche de críticas de líderes empresariais, entidades de classe e economistas independentes. Uma das justificativas do Banco Central era "o pessimismo do mercado em relação à inflação e que a opinião média dos analistas apontava IPCA de 5,7% em 2005, acima da meta fixada de 5,1%".
A inflação oficial terminou o ano passado em 5,69%, cumprindo-se a previsão calcada naquele patamar de juros de 18,25%. Logo, eram desnecessários os sucessivos aumentos da taxa Selic até alcançar 19,75% em maio, junho e julho de 2005. Entretanto, a preocupação principal do Copom alvejava o efeito da ascensão do PIB sobre os preços, convicto de que o PIB "potencial" invenção dos "sábios" tecnocratas não poderia ultrapassar 3,5%.
Sem dúvida, o Banco Central exagerou na dose e a economia cresceu insuficientes 2,5%, deixando o Brasil na rabeira dos resultados dos países emergentes. Outra conseqüência é que a dívida pública interna engordou R$ 150 bilhões, está próxima a R$ 1 trilhão, e chegará a R$ 1,2 bilhões no final do governo Lula, merecendo outorga de "Medalha Olímpica Compartilhada" a Gustavo Franco, presidente do Banco Central de Fernando Henrique Cardoso, e a Henrique Meirelles, que não assumiu o mandato de deputado federal, pelo PSDB de Goiás, para exercer o comando do Banco Central, na gestão continuísta de Luiz Inácio Lula da Silva.
Vejam o estrago da política ortodoxa do Banco Central: em 28 de janeiro de 2005, o dólar estava cotado a R$ 2,66 e os juros Selic eram de 17%. O Copom foi subindo os juros para 19,75%, influindo decisivamente na apreciação do real, com o dólar desabando para R$ 2,2, compelindo o Banco Central a comprar dólares e fazer muitas operações de swap cambial reverso para evitar que descesse a R$ 2,00, com o concurso de aplicações financeiras de curto prazo do exterior, aproveitando a fantástica arbitragem proporcionada pelos juros reais campeões do mundo (entre 12,09% e 14%).
Ainda assim a pujança e variedade da produção brasileira possibilitaram em 2005 recorde de exportação de US$ 117 bilhões de dólares e superávit na balança comercial de US$ 44,7 bilhões. É consensual que a inflação deve ser controlada sistematicamente, porque corrói salários e vencimentos, e prejudica o planejamento da atividade econômica. Desde o início do plano real a agricultura tem sustentado o combate à inflação, à custa de seu endividamento e descapitalização. Em 2005, o preço do arroz diminuiu 21,40%, o do óleo de soja 17,21 e a farinha de mandioca 8,8%. Entrementes, nos oito anos de FHC e nos três de Lula, os preços administrados puxaram a inflação para cima, imunes a qualquer influência dos juros Selic.
O desejável seria o governo não omitir-se quanto aos preços praticados por monopólios e oligopólios, ou de serviços públicos, ou dos derivados do petróleo e do álcool. Não se trata de eliminar a remuneração justa do capital investido, mas, sim, de coibir abusos e lucros escorchantes.
É visível que não temos inflação de demanda. O poder aquisitivo da maioria da população é baixo, sem falar nos 12 milhões de desempregados. Se a procura de eletrodomésticos estiver aquecida, basta o Banco Central reduzir prazo máximo de financiamento, sem necessidade de acrescer juros para toda a economia.
A propósito, faz-se imprescindível realizar levantamentos confiáveis, por setor, da capacidade industrial instalada no país, a fim de saber-se, com exatidão, os percentuais de ociosidade, para a adoção de políticas industriais de juros reduzidos e incentivos tributários, que fortaleçam as áreas mais vulneráveis.
Contudo, para a implantação de um programa dessa natureza há que se superar obstáculos, porquanto o presidente e a diretoria do FMI e do Banco Central do Brasil são contra o crédito direcionado, a juros módicos, concedido pelo BNDES e, também, o financiamento rural pelo Banco do Brasil e o de habitação pela Caixa Econômica Federal. FHC transformou o BNDES em banco da privatização e ameaçou privatizar o Banco do Brasil e a Caixa. Com a palavra, sobre este tema, os candidatos à Presidência da República nas próximas eleições.
A verdade insofismável é que o Brasil precisa crescer a taxas superiores a 5% ao ano, sob pena de agravar o desemprego, a miséria social e a violência urbana, que se propaga, gradativamente, pelas regiões interioranas.
Será que o poder supremo do Banco Central vai permitir?
