Por que as escolas brasileiras permanecem fechadas?

Apesar da pandemia, felizmente, a vida parece começar voltar no Brasil. Lojas, bares, shoppings, restaurantes, salões de beleza, quase todos os serviços que, no começo da pandemia, foram considerados não essenciais já funcionam, ainda que com limitações, protocolos e cuidados. Sem falar, obviamente, em todos os serviços que permaneceram abertos apesar da epidemia, como transportes públicos e supermercados, por exemplo.

No entanto, em grandes municípios brasileiros, escolas seguem proibidas de voltar às aulas presenciais. Afinal, o que está por trás da manutenção das escolas fechadas no Brasil?

Para responder a essa questão, traço um paralelo com a situação nos Estados Unidos, onde 84% dos 25 maiores distritos escolares decidiram não voltar às aulas presenciais. Poderíamos imaginar que esses distritos estão em cidades que foram mais fortemente atingidas pela Covid-19, certo? Na verdade, um estudo recentemente lançado nos Estados Unidos mostra que não é bem assim. Não há correlação entre decisões de manter escolas fechadas e um maior número de casos recentes ou mortes per capita por Covid-19.

O mesmo estudo mostra o que realmente tem relação forte com as decisões para manter escolas fechadas: o poder do sindicato dos professores de cada local. Escolas em estados com sindicatos de professores poderosos, como Califórnia e Nova York, tendem a permanecer fechadas. Na Flórida, onde os sindicatos têm menos poder, mais escolas abrirão. Outro exemplo: distritos em que a sindicalização obrigatória de professores é permitida têm 14% menos chance de voltar às aulas presenciais. Assim, sindicatos exibem sua força e atraem novos membros, ao mostrar que, graças a eles, professores podem ficar meses seguidos sem prover os serviços que lhes cabem – dar aulas – sem qualquer risco ao seu emprego.

Voltemos ao Brasil. Recentemente tivemos notícias de dois grandes sindicatos, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, atuando para impedir a volta às aulas presenciais. A justificativa alegada, evidentemente, é a preocupação com a saúde. No entanto, estudos recentes na Alemanha, na Irlanda, no Reino Unido, na Austrália e em Manaus (AM) indicam pouco risco de contágio e baixíssima letalidade para crianças, além de chances reduzidas de transmissão do vírus a partir delas.

A alegada preocupação com a saúde, além de cientificamente discutível no que se refere à pandemia, no contexto brasileiro é uma piada de péssimo gosto: já há dados que mostram que crianças privadas de um contexto de aprendizagem com adultos e do convívio com outras crianças por períodos longos tendem a sofrer graves impactos psicológicos, pedagógicos e neurocognitivos. Tais impactos são ainda mais significativos para as crianças socioeconomicamente vulneráveis – como são milhões dos estudantes atendidos pelas escolas fechadas pelos sindicatos. Para essas crianças, há enormes riscos de que o gap de aprendizado já existente aumente muito, deixando sequelas irreversíveis.

Há uma frase atribuída a Albert Shanker, que foi presidente dos principais sindicatos de professores dos Estados Unidos: “quando os estudantes das escolas começarem a contribuir financeiramente para o sindicato, aí, então, começarei a representar seus interesses”. Nossos sindicalistas não costumam ser tão sinceros, mas basta ver como agem – chantageando os pagadores de impostos e usando alunos como reféns – para saber que é exatamente isso que eles pensam.

Pode-se alegar que este é, afinal, o papel de um sindicato: proteger e maximizar o poder de seus membros. Assim como qualquer outro grupo ou indivíduo, sindicatos agem conforme os incentivos que têm. É preciso, portanto, mudar o sistema de incentivos existente. Nesse sentido, já há propostas de leis nos Estados Unidos para garantir que, em distritos cujas escolas permaneçam fechadas, uma parte dos recursos que seriam entregues às escolas seja dada diretamente às famílias.

Já passou da hora de nossos legisladores entenderem sua responsabilidade na quebra desse sistema de incentivos perversos, em que os mais vulneráveis continuam pagando, inclusive com seu futuro, pelos privilégios de uma casta.

Anamaria Camargo é mestre em Educação pela Universidade de Hull (Reino Unido) e editora do EdChoiceBrasil.