O Operador Nacional do Sistema (ONS) anunciou em seu site que “prevê 2018 com menos custos e mais segurança”. No entanto, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) antecipa aumentos tarifários para o ano em curso. Essas duas mensagens, aparentemente contraditórias, sugerem a existência de alguma desinformação nas comunicações das duas agências. Contudo, as duas notícias são corretas.
De fato, o risco de racionamento no suprimento de energia está afastado nos próximos anos. A capacidade instalada do parque gerador cresceu 17,7% (21,2 GW) entre 2014 e 2017, mas o consumo de energia aumentou apenas 9% no mesmo período. A defasagem entre investimento e consumo criou substancial capacidade de geração ociosa. A fragilidade da retomada do crescimento econômico indica que o incremento do consumo de energia será pouco intenso nos próximos anos. Sendo assim, a capacidade instalada ociosa construída nos últimos anos permite ao ONS visualizar a inexistência de risco de racionamento de energia no futuro próximo.
A Aneel não deverá acionar as famigeradas bandeiras tarifárias que incidem nas tarifas quando o despacho térmico é intenso
Por outro lado, as chuvas relativamente favoráveis deste verão estão elevando os níveis de água nos reservatórios hidrelétricos, que foram esgotados no passado recente, com o objetivo de minimizar o uso das centrais térmicas. Esse movimento nos reservatórios sinaliza menor necessidade de despacho térmico para garantir o suprimento futuro de energia. Dessa forma, a Aneel não deverá acionar as famigeradas bandeiras tarifárias que incidem nas tarifas quando o despacho térmico é intenso. Traduzindo em miúdos, os consumidores não terão de arcar com o encargo adicional da bandeira tarifária que onerou as tarifas nos últimos anos. Essas são as boas notícias anunciadas pelo ONS.
A má notícia, transmitida pela Aneel, é que os consumidores terão de arcar com os custos dos investimentos realizados para construir a capacidade ociosa atual do parque gerador. O ritmo de expansão da capacidade instalada muito acima do crescimento do consumo provocou redução paulatina na utilização da capacidade instalada. Adotando o nível historicamente considerado adequado para o uso da capacidade instalada (55%), o parque gerador ocioso atual soma 22,1 GW (15,6% do parque existente). Isso sugere que, enquanto o país sofre com a falta de recursos para desenvolver a sua infraestrutura social, as autoridades do setor elétrico induziram investimento ocioso de aproximadamente U$ 44 bilhões para atender às demandas de setores específicos da sociedade.
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Como essa capacidade ociosa foi contratada nos leilões de energia realizados pela Aneel, seus custos devem ser repassados para as tarifas dos consumidores. Isso explica por que, contrariando o que ensinam os cursos de Economia, as tarifas aumentam, apesar do excesso de capacidade do parque gerador.