Estamos chegando ao quarto ministro da Saúde durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. Será que isso é algum sinal? A política pública de saúde brasileira e o Sistema Único de Saúde (SUS), juntos, foram resultados de uma luta da sociedade brasileira pelo direito à saúde de forma universal, com responsabilidades compartilhadas entre as três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
O ministro que ocupava a pasta quando tudo começou, Luiz Henrique Mandetta, é médico ortopedista e tinha experiência no setor público de saúde, conhecedor das estruturas do SUS, e na vigilância em saúde, instrumento essencial para o monitoramento e acompanhamento da situação para tomada de decisões e planejamento em saúde. O início da pandemia foi marcado por muitas incertezas e ainda estamos aprendendo muito com esse vírus. Durante os primeiros meses, o Ministério da Saúde buscou orientações internacionais, definiu o Plano de Contingência frente à pandemia e teve Mandetta no cargo até 16 de abril de 2020.
O segundo ministro da pasta, Nelson Teich, é médico oncologista com experiência em gestão de serviço privado. Ao buscar implementar suas ideias sobre o combate à pandemia, percebeu dificuldades de atuação efetiva; no dia 15 de maio de 2020, deixou o cargo. Essas mudanças, assim tão próximas, provocaram dificuldades com a equipe técnica do ministério, causando instabilidade no grupo e dificuldades de direção. Entendo que deveriam colocar à disposição todas as suas experiências, expertise e capacidades de resposta à pandemia de uma doença nova.
O terceiro ministro em menos de seis meses, durante uma epidemia de alcance global, foi o general Eduardo Pazuello. Com experiência em logística militar, em vários momentos mostrou desconhecimento do SUS, incluindo diretrizes fundamentadas em leis como regionalização, hierarquização, equidade, universalidade e, principalmente, participação popular. O Conselho Nacional de Saúde, responsável pelo controle social do SUS, vem se manifestando pelo descumprimento da regulamentação. As instâncias de representatividade de secretários estaduais e municipais de Saúde traçaram várias críticas à atuação do Ministério da Saúde durante a sua gestão. Mas esse foi o ministro que ficou mais tempo no cargo (lembro novamente, durante uma pandemia): foram dez meses apostando em medidas não preconizadas pela comunidade científica.
Assim, após um ano da pandemia, a situação brasileira está muito pior em número de contaminados e de óbitos, com falta de insumos, desesperança e esgotamento das equipes de saúde.
O quarto ministro da Saúde será o médico cardiologista Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, é também doutorando em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Portugal, e tem pouca experiência no setor público.
Esperamos que a atual gestão do Ministério da Saúde cumpra as obrigações emanadas pela Constituição Federal e pelas leis federais e busque ações efetivas para melhorar a velocidade da vacinação contra a Covid-19, que coordene ações com governos estaduais, do Distrito Federal e municipais para vencermos essa pandemia. Desejamos sorte, mas cobraremos responsabilidade pelas vidas dos brasileiros.
Ivana Maria Saes Busato é coordenadora dos cursos superiores de Tecnologia em Gestão de Saúde Pública e Gestão Hospitalar, do Centro Universitário Internacional Uninter, e membro do Comitê de Ética em Pesquisa e do Conselho de Pesquisa da Uninter.