Um professor me perguntou: por que razão os juros podem cair agora e não podiam cair no passado?; por que Dilma "teve peito" para mandar baixar os juros e outros presidentes, inclusive Lula, não tiveram?
Identificar as respostas pode ser mais fácil se entendermos por que os juros são altos. Primeiro, vale lembrar que a taxa de juros é um preço. Podemos definir "preço" como sendo a expressão monetária pela qual um produto ou um fator de produção é comprado, vendido ou alugado. "Produto" é um bem ou serviço que resulta da atividade de produzir. Já "fator de produção" são os recursos que entram no processo produtivo: natureza, trabalho, capital e iniciativa empresarial.
A formação de preços está condicionada aos custos (gastos necessários para produzir), ao valor (grau de utilidade de um produto, no sentido de capacidade de satisfazer uma necessidade) e à lei da oferta e procura. Assim como o salário é o preço do fator trabalho, a taxa de juros é o preço (aluguel) do capital financeiro e ela é paga em duas direções opostas. De um lado, temos as taxas recebidas por aqueles que poupam e aplicam seu dinheiro. De outro, temos as taxas pagas pelos que tomam dinheiro emprestado.
Quando um banco capta bilhões de reais de seus clientes (pagando-lhes juros), esse dinheiro é emprestado para três vias: as pessoas (que tomam empréstimos), as empresas (que fazem dívidas para investir ou para girar a produção) e o governo (que empresta porque gasta mais do que arrecada). Quanto ao governo, como ele é grande demais, a taxa de juros paga nos títulos públicos define o rumo das taxas pagas pelas pessoas e pelas empresas.
Da parte dos bancos, as taxas de juros cobradas resultam dos seguintes elementos: a) os custos (juros) de captação; b) os gastos administrativos; c) a inadimplência dos devedores; d) a tributação sobre operações de crédito; e) os lucros bancários; f) o grau de competição entre os bancos (que é muito baixo). Esses elementos respondem, em parte, pelas altas taxas de juros. Mas por que os juros podem cair?
Razão no 1: A situação das contas externas do país é boa e as reservas internacionais em dólares são altas. Quando o balanço de pagamentos do Brasil com o resto do mundo era ruim, o país precisava oferecer taxas de juros altas nos títulos da dívida pública para incentivar a entrada de capitais estrangeiros. Isso, hoje, não é mais necessário.
Razão no 2: A economia brasileira cresceu, a arrecadação tributária aumentou muito e a dívida pública não é grande como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Assim, o governo não vive desesperado para tomar empréstimos, liberando os bancos para emprestarem às pessoas e às empresas; e aí entra a lei da oferta e da procura forçando a queda na taxa de juros.
Razão no 3: A inflação foi dominada. Essa é a razão principal da queda da taxa de juros, já que a inflação dita os rumos dos juros. Se a inflação subir, o custo do dinheiro subirá, pois a taxa de juros é o principal instrumento do Banco Central para combater elevações nos níveis de preços.
Mas não devemos nos iludir: a taxa Selic de 9% ao ano acarreta em uma taxa real de 4%, considerando o desconto de uma inflação de 5%, como rendimento real anual para quem aplica dinheiro em títulos do governo. Todavia, para as pessoas e para as empresas, o custo dos empréstimos ainda é alto e, mesmo caindo, as taxas de juros para os tomadores continuam elevadas.
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
