Em 26 de fevereiro, depois de ser indicado pela bancada federal do meu partido, o PT, e passar por uma disputa no plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, com o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), assumi a presidência da comissão. A candidatura avulsa de Bolsonaro e o resultado apertado da eleição dão a ideia da polarização a que esse colegiado foi submetido na polêmica e tumultuada gestão de 2013.
Registro a leitura política e a decisão inteligente da bancada do PT ao escolher a CDHM, abrindo mão da presidência de outras comissões importantes. A evidente e bem conhecida crise do ano passado nos remete a uma reflexão sobre o verdadeiro papel do colegiado.
Devolver à Câmara dos Deputados e à sociedade a Comissão de Direitos Humanos e Minorias como espaço democrático é, pois, a primeira atividade a ser consolidada. Isso permite que um conjunto de demandas represadas possam ser apreciadas, bem como que os fatos cotidianos relacionados à violação de direitos recebam a devida atenção que merecem.
Em um país com dimensão continental como o nosso, entender e respeitar a pluralidade racial, social, sexual, cultural, religiosa, além da laicidade do Estado, entre outros temas, constitui-se numa das primordiais tarefas dessa presidência, assim como aprofundar os motivos e propor ações de enfrentamento à crescente onda de violência a que algumas minorias estão submetidas.
Não podemos permitir que a cultura da violência e do preconceito prospere. Para isso a CDHM estará atenta e trabalhará contra a impunidade, a intolerância e a homofobia. Ouviremos os movimentos e transformaremos a comissão em espaço democrático. Assim, vamos apresentar amanhã, dia 12, na primeira reunião ordinária da CDHM, uma proposta metodológica e eixos de ação para o ano de 2014 que contemple esse pensamento.
Contamos com a colaboração e a cooperação da sociedade civil organizada, que tem um legítimo espaço para apresentar sugestões de pauta e outras atividades.
Assis do Couto, deputado federal pelo PT, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).
Dê sua opiniãoVocê concorda com o autor do artigo? Deixe seu comentário e participe do debate.
