Gestores de importantes centros urbanos são adeptos da ideia de que arte e cultura são capazes de movimentar todo o setor de serviços e, portanto, geram crescimento social e econômico para as cidades. A crescente importância das artes e cultura no desenvolvimento econômico é fruto de um reflexo de tendências demográficas e econômicas cada vez mais identificado nos tempos atuais pelo mundo afora.
Este processo é fruto, principalmente, do rápido crescimento e envelhecimento da população, do crescente papel das mulheres na vida política e econômica, da evolução do fenômeno de produção e fruição de conteúdo na internet, conhecido como “narrowcast”, da “desindustrialização” das economias dos países de primeiro mundo e da crescente importância do fator cultural para melhor desempenho exportador, fenômeno conhecido como soft power. São pontos que respondem o porquê de cidades importantes mundo afora já terem superado a discussão sobre a importância de investir em arte e cultura e agora vêm discutindo seriamente sobre como realizar esse investimento de forma eficaz.
Sob esta ótica, o papel dos municípios é fundamental. Afinal, eles são responsáveis por quase metade dos gastos públicos com cultura no Brasil. Segundo o IBGE, em 2010 os governos municipais injetaram R$ 3,2 bilhões no setor, representando 44,5% do total dos gastos públicos em cultura. Mas em que setor em particular o resultado se apresenta de forma mais efetiva? A resposta é: em todos.
A arte e a cultura exercem um papel central e inquestionável na sociedade
Tradicionalmente, as linguagens artísticas incluem a literatura, as artes cênicas, a música e as artes visuais, o cinema. Mas, por sua vez, as artes são parte de um setor cultural amplo, que incluí também arquitetura, artesanato, moda, gastronomia, etnias etc. E justamente como parte desse setor maior é que as artes penetram e permeiam a vida dos cidadãos, no trabalho, em casa e no lazer.
Para se entender o quanto a arte e a cultura estão integradas à sociedade é preciso estabelecer que há três segmentos distintos de arte: a “arte de inovação”, com a finalidade da criação pela criação; a “arte comercial”, com a finalidade de desenvolvimento da economia da cultura e de ativos criativos; e a “arte amadora ou de formação”, que visa o aprimoramento do gosto pela arte, bem como a formação de um mercado consumidor de cultura. Estes três segmentos estão intimamente interligados, pois em todos eles existem três peças fundamentais: o artista, a obra e seu público. Percebe-se que estes agentes estão ligados de forma sistêmica, na qual o artista, em seu processo de criação, produz uma determinada obra que atinge um determinado perfil de público por meio de um fenômeno de comunicação.
Assim, tomando por base que o público é o destinatário final do processo de criação, é imprescindível estabelecer que uma determinada política pública de cultura deva maximizar suas ações visando atender a interesses comuns entre cidadãos e artistas, propondo-se como um instrumento facilitador do processo cultural a fim de tornar a cultura mais sinérgica, eficiente e transversal. Portanto, a política municipal de cultura deve se basear nestes três eixos.
O primeiro eixo – o de regulação, fomento e gestão – trabalha a questão da sinergia, apontando os marcos legais necessários, os recursos para investimentos nas ações culturais e a escolha do modelo de gestão a ser adotado. É o eixo que movimenta os interesses que devem ser comuns entre classe artística, poder público e cidadão.
No segundo eixo, o da eficiência, são fortalecidos os papéis das linguagens artísticas nos espaços, eventos e programas da cidade, proporcionando o aprimoramento profissional, o intercâmbio artístico e a formação cultural para a inserção de novos agentes produtores e consumidores de cultura na cidade.
O terceiro eixo, que trata de transversalidade, exemplifica quais ações podem ser realizadas conjuntamente com outras secretarias e entidades por meio de contratos de gestão ou protocolos de colaboração, reforçando assim a importância das artes e da cultura na vida política e econômica do município e possibilitando um real e concreto protagonismo do setor cultural. Neste eixo trabalham-se questões como arte-educação, urbanismo e cultura e a promoção da cidade por meio da cultura.
É com essa visão sistêmica e estruturante que uma eficaz política municipal deveria começar a ser desenhada. Nosso desafio é reafirmar constantemente que a arte e a cultura exercem um papel central e inquestionável na sociedade, pois relacionam-se com ela por meio de um processo de comunicação e contribuem para a formação dos cidadãos, melhorando sua qualidade de vida e sendo capaz de promover o desenvolvimento econômico de forma limpa e sustentável.
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