Por uma democracia tupiniquim

Com o fim de mais uma edição da “festa da democracia” nas urnas, é hora de curar a ressaca e encarar a realidade. No Relatório da Competitividade Global 2016-2017, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil aparece na última posição na avaliação da percepção dos padrões éticos adotados pelos representantes políticos. Por aqui, pesquisas recentes do Ibope indicaram que mais de dois terços da população brasileira não confiava na ex-presidente Dilma e continua com esse sentimento em relação ao governo Temer.

Essa percepção negativa que boa parte da população brasileira tem da classe política acaba confirmada pelo aumento expressivo do número de votos brancos, nulos e abstenções nestas eleições. Não há erro em dizer que nossa democracia representativa enfrenta sérios problemas, com consequências perversas para o país. A educação recebida pelo brasileiro foi classificada como uma das dez piores do mundo, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado em 2012 com a participação de 65 países. Em estudo recente realizado pela Bloomberg, que mediu a eficiência dos serviços de saúde de 48 países, o Brasil ficou em último lugar.

Por que não usar tecnologia e inteligência coletiva para aprimorar nossa democracia?

 

Ao mesmo tempo, o Brasil se posicionou nos últimos 20 anos como uma das referências mundiais na informatização do processo de votação. Desde 1996, recebemos comitivas estrangeiras interessadas em conhecer nosso sistema eletrônico de votação. Além disso, os internautas brasileiros estão entre os mais politicamente ativos nas redes, como revelou pesquisa realizada em 2015 pela Worldwide Independent Network of Market Research (WIN). A questão é: por que não usar tecnologia e inteligência coletiva para aprimorar nossa democracia com um novo modo de fazer política?

O sistema eletrônico de votação e o cadastramento biométrico, aliados à disposição do brasileiro em utilizá-los, permitem a implementação de um sistema político verdadeiramente participativo. O caminho para a transformação passa pela institucionalização dos processos de democracia direta. Porém, mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular são praticamente ausentes no sistema político nacional.

Apesar de previstos na Constituição Federal e já regulamentados, tivemos apenas um plebiscito, em 1993, para escolha entre monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. Outros dois referendos, em 1963 e 2005, consultaram os cidadãos brasileiros respectivamente sobre a continuidade ou não do parlamentarismo no país e a proibição do comércio de armas de fogo e munições. Este último referendo é considerado a maior consulta popular já realizada no mundo, com 122 milhões de votos, quase três vezes o número registrado no plebiscito que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia.

O modelo de democracia vigente no Brasil, ineficiente e de baixa credibilidade, precisa e pode ser aprimorado. Através da inteligência coletiva, construída pela participação direta de todos os cidadãos interessados na escolha pública, poderemos encontrar soluções adequadas para os desafios complexos da política brasileira.

Precisamos de uma democracia pluralista que crie oportunidades de participação através das redes de comunicação disponíveis, capaz de refletir de forma legítima nossa diversidade social. Existem fundamentos teóricos e evidências empíricas em diversos países que favorecem esta experiência. Por que ainda não conseguimos avançar nessa direção?