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Há algumas semanas, o Rio de Janeiro novamente tomou as capas dos jornais e os minutos da televisão de todo o país por um assunto já conhecido: a milícia. A morte de um miliciano durante uma troca de tiros gerou ondas de ataques em todas as partes da Cidade Maravilhosa – que faz anos não merece mais esse adjetivo, especialmente quando pensamos em segurança pública. O prejuízo financeiro estimado ultrapassou R$ 37 milhões. Por toda a cidade restaram carcaças de ônibus espalhadas pelas ruas, um trem queimado, e uma população inteira atingida e prejudicada.
Na minha posição, como advogado criminalista e entusiasta de questões relacionadas com a segurança pública, analisar possíveis soluções para esse cenário é inevitável! Faz parte do meu trabalho e, principalmente, da minha preocupação constante em apoiar melhorias na segurança pública. Mas infelizmente já é hora de admitir: perdemos o controle no Rio de Janeiro!
A milícia é o próprio crime organizado, pois com exceção da nomenclatura, não há diferenças entre o CV (Comando Vermelho) ou PCC (Primeiro Comando da Capital) e a MC (Milícia Carioca).
Vale lembrar que a milícia nasceu de uma ideia “privada" de combate ao tráfico de drogas em locais que a Polícia Militar não conseguia acessar em razão da resistência das comunidades. Mas, diante da sedução do lucro desmesurado, em pouco tempo essa estrutura miliciana perdeu seu objetivo e passou competir com as facções. O crime sempre é lucrativo.
Então, a milícia, de salvadora de algumas regiões, passou a ser o algoz nesses locais, cobrando altos valores da população para garantir uma “pseudo" segurança. Em seguida vieram os controles do abastecimento de gás nesses locais, pedágios para circulação de veículos, controle de vans, de disponibilização de sinais de TV a cabo, dentre tantos outros serviços. O absurdo é de tal monta, que há até mesmo exigência de pagamento para autorizar obras da Defensoria Pública do Estado nessas regiões comandadas pela milícia, que se tornou – e digo isso com tranquilidade – tão letal como as facções criminosas.
Hoje, a milícia é o próprio crime organizado, pois com exceção da nomenclatura, não há, por exemplo, diferenças entre o CV (Comando Vermelho) ou PCC (Primeiro Comando da Capital) e a MC (Milícia Carioca). Todos são grupos criminosos que se valem da população mais carente e dos locais mais negligenciados pelo Estado para proteger seus comércios (ou serviços) ilegais. E mais: nesses locais o Estado e a Polícia Militar são vistos como inimigos até pela população local, já que quando da execução dos trabalhos de combate aos criminosos, a comunidade sempre acaba ferida de alguma forma.
O que reflito a partir de tudo isso é: seremos capazes de parar a milícia? Até onde vamos chegar? O caminho não é fácil e demanda muita vontade dos governantes, o que, cá entre nós, não é a coisa mais comum de se encontrar neles. E assim, enquanto não encontramos um "Rudolph Giuliani" para colocar ordem nessa baderna, desenvolvendo, estruturando e pondo em prática uma política de tolerância zero, só nos resta torcer para que essa questão seja resolvida em um passe de mágica, por alguma obra divina. Enquanto isso, vamos jogando a culpa na questão estrutural e no capitalismo.
Leonardo Watermann é advogado e sócio fundador do escritório Watermann Sociedade de Advogados.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
