Precisamos falar sobre a privatização da Petrobras

"O petróleo é nosso!" foi o lema de uma campanha que culminou com a criação da Petrobras, em 1953. Como toda empresa estatal, a Petrobras foi criada para servir ao "bem comum", ao povo, às demandas sociais e às necessidades de investimento de um país ainda arcaico.

Costuma-se dizer que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e o segundo melhor, uma empresa de petróleo mal administrada. Apesar da ineficiência crônica e da corrupção endêmica, a Petrobras ainda é uma das maiores empresas do mundo (a 28.ª, segundo o ranking anual da revista Forbes) e suas operações envolvem quantias vultosas. E esse dinheiro alimenta uma verdadeira cadeia alimentar de grupos de pressão que se opõem intransigentemente a qualquer tentativa de eliminação ou redução de seus privilégios.

Esse cenário não foi, obviamente, construído somente ao longo dos últimos 12 anos, mas o fato é que a última década colocou o nível de corrupção na estatal em um novo patamar. O mais recente capítulo é o petrolão, espécie de mensalão sustentado por um cartel de empresas com interesse parasitário nas operações da Petrobras. Apesar do recente desenvolvimento das investigações, já está claro que se trata de um escândalo de grandes proporções. Para se ter uma ideia, um mero gerente firmou um acordo com a Justiça por meio do qual se compromete a devolver aos cofres públicos US$ 97 milhões. Imagine o leitor qual não terá sido a quantia amealhada por integrantes mais "estrelados" da quadrilha (com o perdão do trocadilho)?

A situação da maior empresa do Brasil também se explica pelo fato de que ela vem sendo utilizada pelo atual governo para funções totalmente alheias ao seu objeto social: fazer política monetária (o governo controla o preço da gasolina para que a pressão inflacionária não se alastre pela economia), fiscal (por meio de manobras envolvendo a capitalização da empresa), industrial (ela é obrigada por lei a cumprir cotas de compra de produtos nacionais), externa (o governo permite a expropriação de refinarias em países "amigos" e firma parcerias com a mais corrupta e ineficiente petroleira do ocidente, a venezuelana PDVSA) e até cultural (o patrocínio da Petrobras é onipresente em teatros, exposições e filmes brasileiros).

Essa excessiva interferência política resulta em casos grotescos de corrupção, ineficiência, crowding out de investimentos privados e, é claro, uma das gasolinas mais caras do mundo (a mais cara dentre os países produtores de petróleo). E a queda do preço do barril no mercado internacional só vem a tornar ainda mais dramática a situação da empresa, por ameaçar seriamente a viabilidade dos investimentos no pré-sal.

Diante desse cenário, faz-se urgente trazer à mesa de debates um assunto tratado como tabu na política brasileira: a privatização da Petrobras. O Estado brasileiro não dispõe das instituições e nem da capacidade gerencial para administrar uma empresa desse porte. Prova clara disso é o fato de Graça Foster ainda estar na presidência da estatal após quase três anos de desastrosa gestão. Quanto tempo ela duraria no cargo fosse a Petrobras uma empresa privada, atuando sob as regras do mercado e não da política?

A Petrobras privada poderia seguir o caminho da Embraer ou da Vale, que passaram de estatais deficitárias e ineficientes para exemplos de produtividade e inovação (além de grandes pagadores de impostos). No modelo atual, temos a questionável vantagem de o petróleo ser "nosso" (sic) – e a conta também.

Fábio Ostermann, cientista político, é diretor do Instituto Liberal.

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