A presidente Dilma tomou duas medidas acertadas no campo da produtividade: a primeira foi estabelecer que o governo e o setor privado devem, juntos, elevar os gastos em ciência e tecnologia; a segunda foi criar o programa Ciência sem Fronteiras, pelo qual estudantes brasileiros são enviados ao exterior para estudar e fazer pesquisas, como também visa a atrair cientistas estrangeiros para o Brasil.
Na definição do governo, o programa Ciência sem Fronteiras busca promover a consolidação, a expansão e a internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira, por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC).
A importância dessas medidas é ainda maior quando se tem em vista que o grande desafio do Brasil é elevar a produtividade-hora do trabalho, como instrumento de progresso material e de melhoria social. Ou seja, é preciso que cada hora trabalhada pela sociedade brasileira gere um produto maior, ensejando que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça mais que a população e propicie maior PIB per capita, algo fundamental para melhorar a distribuição da renda e reduzir os índices de miséria e pobreza.
A produtividade, porém, não depende apenas dos agentes produtivos privados, pois, além da eficiência da porta da fábrica para dentro, é necessário haver eficiência da porta da fábrica para fora. A expressão "fábrica" é usada aqui como símbolo de qualquer unidade produtiva uma fábrica propriamente dita, um comércio, uma empresa de serviços, um escritório profissional ou uma repartição pública.
O empresário detém controle sobre os processos produtivos da porta da fábrica para dentro. Mas ele não controla os eventos externos que podem melhorar ou piorar a eficiência de seu negócio. Um exemplo: uma tonelada de soja produzida numa fazenda do Brasil central tem um custo menor do que uma tonelada produzida nos Estados Unidos. Entretanto, quando chega ao porto, nossa soja já está mais cara que a soja norte-americana em razão de nossas deficiências de infraestrutura.
Elementos externos como estradas, portos, aeroportos, armazéns, caminhões, taxa de juros, carga tributária podem melhorar ou piorar a eficiência geral da economia, afetando a produtividade das empresas ou de qualquer unidade produtiva pública ou privada. A qualificação de profissionais brasileiros que vão ao exterior absorver conhecimentos e tecnologias e os investimentos em pesquisas aqui dentro são relevantes para a melhoria da produtividade, mas, sozinhos, não bastam.
O programa Ciência sem Fronteiras implantado pelo governo que, aliás, é um sucesso e os primeiros sinais de aumento nos gastos com pesquisa e desenvolvimento são notícias alentadoras para o país. Se, além das melhorias obtidas com tais iniciativas, o país conseguir reduzir o gargalo dos elementos externos à porta da fábrica principalmente a infraestrutura física , as chances de melhoria da produtividade se ampliarão de forma significativa.
Vale ressaltar que o progresso material e a melhoria social não dependem apenas da melhoria da produtividade. O país tem outros desafios importantes, como conseguir segurar a inflação, melhorar a situação fiscal do setor público e ser atrativo para investimentos privados nacionais e estrangeiros. Embora não seja condição suficiente para o crescimento e a evolução do bem-estar social, o aumento da produtividade é condição necessária para isso e, portanto, deve ser uma prioridade nacional.
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
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