O tema da promoção da saúde tornou-se prioritário na agenda das políticas sociais no Brasil, seguindo tendência mundial. Essa agenda tem ocupado grande espaço nos debates acadêmicos, no cotidiano de formuladores de políticas e tomadores de decisão e, fundamentalmente, no dia a dia da luta por sobrevivência, respeito e dignidade do cidadão comum.
Uma considerável quantidade de literatura, produzida em instituições acadêmicas ou de serviços, tem sido devotada à conceituação da promoção de saúde. Busca-se a aplicação do conceito para a melhoria da qualidade de vida nos ambientes familiares, institucionais e comunitários onde as pessoas nascem, crescem, estudam, trabalham e, eventualmente, buscam atenção para seus problemas de saúde. As ações inevitavelmente dependem da definição de saúde com a qual os sujeitos trabalham.
Em países ocidentais, submetidos à hegemonia do modelo biomédico, é muito frequente a dominância do pensamento que vincula a saúde com o consumo de tecnologia e insumos médicos, sobrepondo-se à saúde mental ou coletiva. O lugar de produção/reprodução desta visão da saúde situa-se, sobretudo, no interior do complexo médico-industrial e farmacêutico. Aqui o conceito de promoção da saúde tem meramente um efeito retórico, esvaziado em sua potencialidade de dar maior plenitude à vida, pois está submetido ao domínio da cultura "medicalizante", focada estritamente na assistência a doenças e reparação de danos já ocorridos.
Na visão ampliada da promoção da saúde é preciso ter como ponto de partida a compreensão da saúde como recurso positivo para a vida. A rigor, o "viver saudável" implica controle progressivo sobre duas ordens de fatores: a) aqueles que estão no campo de influência do próprio indivíduo em seu ambiente cotidiano, permitindo que ele faça escolhas saudáveis, dependendo obviamente da sua autonomia e acesso facilitado à informação promotora da saúde por exemplo, práticas de educação popular em saúde; b) a melhoria dos fatores fora do controle individual, ou seja, a implementação de políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais da saúde.
A compreensão dos determinantes da saúde inclui aspectos como a habitação, educação, alimentação, emprego e renda, planejamento urbano, desenvolvimento econômico que priorize o ser humano, uso racional de energia, justiça social e equidade, cultura da paz, dentre outros. De modo análogo, é preciso assinalar o controle social para a boa governança empresarial e do terceiro setor, capazes de criar condições sócio-ambientais sustentáveis e facilitadoras do desenvolvimento humano. Fora disso, restará apenas um discurso pomposo e invariavelmente vazio de significados para a promoção da saúde.
No Brasil, a Política Nacional de Promoção da Saúde busca novas respostas sobre como diferentes ambientes na sociedade podem se tornar ambientes de suporte para promover saúde. Surge então o conceito de ambientes saudáveis cidades, escolas, locais de trabalho estimulando estratégias combinadas e sinérgicas, desde aquelas com foco nos indivíduos, até aquelas com foco em grupos específicos, comunidades e sociedades inteiras. As possibilidades incluem diferentes recursos e veículos de ação, tais como: a mídia, a escola e o local de trabalho, a sociedade civil organizada, o governo e as instituições não governamentais, grupos religiosos, o empresariado, bem como o suporte familiar. Sendo estratégia de ação coletiva, exige uma abordagem intersetorial dos problemas, com a premissa de que a busca de soluções para questões de saúde-doença não pode advir exclusivamente do setor saúde, mas de todas as áreas que afetam a vida e a saúde humana. Este, hoje, é o campo multifacetado onde a promoção de saúde floresce.
Samuel Jorge Moysés, Ph.D. em Epidemiologia e Saúde Pública pela Universidade de Londres (Inglaterra), é professor titular da PUCPR e professor adjunto da UFPR
