Qualidade na educação é um conceito complexo que pode se modificar conforme o contexto, os valores, a cultura e a identidade de cada local. O assunto está sempre presente nas discussões sobre as políticas públicas da educação no país. Isso ocorre porque uma educação de qualidade é fundamental para promover mudanças significativas. Sabemos que sem ela não haverá condições de alcançar avanços fundamentais.
É certo que a educação não vai resolver sozinha todos os desafios do Brasil, mas, para melhorar e qualificar a participação cidadã e política, e promover uma sociedade mais saudável, reduzindo a pobreza e as desigualdades sociais, o caminho passa, sem dúvida, pela educação. Para proporcionar uma educação de qualidade para todos, há um amplo leque de componentes envolvidos, tais como a formação do professor, a governança e a gestão das escolas, as condições de trabalho e ensino, a infraestrutura e os materiais didáticos.
Mas, afinal, o que garante qualidade na educação?
Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a qualidade na educação envolve relações entre os recursos materiais e humanos. Ela pode ser medida por meio do desempenho dos alunos, como, por exemplo, utilizando-se dos resultados apresentados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice relaciona informações do rendimento escolar e do desempenho dos estudantes, numa combinação entre o fluxo (aprovação/reprovação) e a aprendizagem (proficiência em Matemática e Português), demonstrando em valores de 0 a 10 como está o andamento dos sistemas de ensino no Brasil, tanto em âmbito nacional quanto nas unidades da Federação, nos municípios e até mesmo nas escolas.
O último Ideb, divulgado em 2019, confirmou mais uma vez uma tendência na educação brasileira: os índices são sempre melhores no início do primeiro ciclo, vão perdendo força no fim desse ciclo e ficam praticamente estagnados no ensino médio. Os dados levam em conta todas as redes de ensino, mas é nas escolas municipais que se concentram seis de cada dez alunos do ensino fundamental em nosso país.
Os desafios da educação básica brasileira não são conjunturais; são problemas de ordem complexa que exigem a implantação de estratégias de médio e longo prazos. E é nesse sentido que o trabalho desenvolvido pelos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) merece destaque, representando uma alternativa que já apresenta resultados positivos na implantação de programas que contribuem para que os municípios consigam superar seus desafios e dar saltos de qualidade na educação.
No trabalho de cooperação intermunicipal, as metas são estabelecidas em conjunto, elencando as prioridades comuns do território. Por conta disso, as prefeituras ou outros cargos públicos podem ser renovados, mas o programa continua em desenvolvimento. Relações partidárias tampouco se envolvem nesse modelo de trabalho. A proposta é que o ambiente de debate nos ADEs seja suprapartidário, respeitando diferenças e valorizando semelhanças.
No Brasil, já são 13 diferentes experiências de arranjos implantadas, que envolvem 225 municípios. Com baixo custo e grande colaboração entre todos, esses territórios vêm alcançando resultados significativos – e indicadores como o Ideb mostram a efetividade do trabalho. Não há dúvidas de que alcançar a qualidade na educação para um número cada vez maior de crianças e jovens é fator fundamental para tornar o Brasil um país melhor para todos os seus cidadãos. Talvez, criar um contexto de independência dos fatores políticos possa ser um tempero extra para garantir melhores condições aos nossos alunos.
Maria Paula Mansur Mäder é mestre em Comunicação e Linguagens, doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo.