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Na mesma semana em que tivemos a excelente notícia de que a educação privada do Paraná tem a melhor nota do Brasil, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), veio também um balde de água fria: a autorização para o retorno das atividades extracurriculares nas escolas particulares de Curitiba, iniciada na última segunda-feira, dia 14, foi cancelada pela prefeitura da capital, pressionada pelo Ministério Público (MP).
Os MPs Estadual, Federal e do Trabalho se manifestaram contra qualquer tipo de reabertura de instituições de ensino devido à pandemia da Covid-19; caso ela fosse mantida, haveria o risco de a administração municipal responder administrativa, civil e criminalmente por “eventuais danos”.
A decisão até seria compreensível não fosse o fato de que serviços e atividades como shopping centers, salões de beleza, academias e parques estão liberados – e há um tempo considerável. Bares, inclusive, ficaram abertos durante um período nesta pandemia, gerando cenas de aglomeração. Ora, ir tomar um sorvete no shopping ou fazer as unhas são atividades mais importantes do que a sociabilização de crianças e adolescentes?
Lembro que a autorização se referia a atividades como as de esportes, dança e idiomas, para citar algumas, e não para o retorno completo das aulas, ainda que as escolas já estejam preparadas para isso. Além disso, não se tratava de uma imposição e cada instituição tinha discricionariedade para decidir a respeito.
Segundo as orientações da OMS, a retomada de ensino deve ser realizada com um plano detalhado de protocolos. Tendo isso em mente, desde o início da pandemia as instituições privadas do Paraná têm se preparado e feito um esforço descomunal para que a retomada se dê com segurança. Quanto às atividades extracurriculares, todas as medidas de higiene seriam tomadas pelas escolas que optassem pelo retorno. Não haveria aglomerações, seria obrigatório o uso de máscara e de álcool gel e haveria desinfecção dos ambientes, como manda o figurino neste “novo normal”.
Aliás, a própria OMS, a Unicef e a Unesco já afirmaram que os governos devem priorizar a continuidade da educação. Para os órgãos, o fechamento das escolas só deve ocorrer quando não houver alternativas. Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, disse que a perda do aprendizado é um dos principais fatores de sofrimento para as crianças neste período de pandemia. Por isso, em vários países, como nos Estados Unidos e na França, a retomada das atividades nas instituições de educação básica foi considerada uma prioridade nos planos de reabertura.
No Brasil, porém, nem sequer temos um plano nacional de reabertura das escolas, que deveria ser capitaneado pelo Ministério da Educação. Aqui as decisões foram deixadas a cargo dos estados e municípios. Mesmo assim, o que pudemos constatar é que as prefeituras não têm, efetivamente, autonomia para decidir, já que acabam sofrendo pressão de outros órgãos, como tristemente foi verificado em Curitiba.
Não é exagero afirmar que vivemos em um país no qual o ensino é considerado a atividade mais dispensável e menos essencial de todas: não perdem somente as crianças e adolescentes, mas toda a sociedade.
Esther Cristina Pereira, psicopedagoga, é presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR).
