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O Brasil enfrenta um dos momentos mais desafiadores da sua história. Após anos seguidos de baixo crescimento, a pandemia de Covid-19 contribuiu para empurrar o país para uma crise sem precedentes. Elevação dos níveis de pobreza, forte desemprego, crise fiscal do Estado e inflação nas alturas, tudo isso num contexto político tóxico e impregnado pela polarização.
No plano internacional, o momento também é de turbulências. A elevação dos juros nos Estados Unidos e na Europa, somada à redução das medidas de estímulo econômico para conter a inflação, deve trazer impactos sensíveis sobre a dinâmica de crescimento mundial, com consequências diretas sobre a nossa economia. Soma-se a isso o tensionamento nas disputas comerciais entre as principais economias globais, bem como a guerra entre Rússia e Ucrânia, que funcionam como fonte constante de instabilidades.
Nesse cenário sombrio e pouco animador, o dia 1º de janeiro de 2023 será o início de um novo mandato presidencial. Atrevo-me aqui a apresentar uma lista com cinco ações prioritárias que, no meu modesto entendimento, deveriam ser perseguidas desde o primeiro dia do próximo governo. Mas antes me parece fundamental fazer uma pequena observação: é imprescindível que, não apenas nossos governantes, mas principalmente a sociedade brasileira, tomem consciência de que não há soluções fáceis, rápidas e sem a assunção de alguma dose de sacrifício.
É essencial que quem quer que venha a ocupar a cadeira de presidente da República do Brasil assuma o seu papel de liderança e de coordenação frente a tantos problemas que precisam ser enfrentados.
É importante reconhecer que as mazelas que acometem nosso país são, na sua maioria, estruturais, profundas e complexas. Por conta disso, qualquer solução a ser dada dependerá da conjunção de forças dos mais variados segmentos da sociedade. Sem essa consciência, qualquer solução tende a ser pontual, limitada, com curto alcance e baixa efetividade.
Assim, a primeira prioridade do próximo governo deve ser combater a fome e a miséria no país. Nos últimos anos, seja por conta da crise econômica, pela pandemia ou em razão da falta de políticas mais estruturadas de combate à miséria, temos observado uma piora sensível nas condições de vida das camadas da população economicamente mais vulneráveis. Atualmente, são mais de 30 milhões de brasileiros passando fome e que precisam de ações imediatas para sair dessa situação. A ampliação emergencial dos programas assistenciais, por exemplo, também deve vir acompanhada de políticas de capacitação, geração de renda, emprego e oportunidades, bem como a permanência de crianças e jovens na escola. O combate à fome e à miséria é requisito para o desenvolvimento, e não o contrário.
A segunda prioridade é a ampliação do investimento em educação, com foco na ciência, na pesquisa e na inovação. O mundo passa por um período de transformação tecnológica intensa que, associada à migração para economias de baixo carbono, tende a aumentar a distância entre os países desenvolvidos (mais tecnológicos) e os não desenvolvidos (menos tecnológicos). Contudo, a despeito dessa dinâmica, também surgem oportunidades, mesmo para países com menor maturidade tecnológica, que podem ser exploradas caso consigam atuar de modo estratégico nesse contexto, que tem na ciência e na produção do conhecimento elementos centrais.
Portanto, passam pela educação, em seus diferentes níveis, do ensino básico à pós-graduação, as chances de obtermos alguma convergência em relação às nações que estão à frente nesse processo. Ademais, a educação também é a porta para a cidadania, para as oportunidades e para o desenvolvimento e, como tal, deve ser priorizada incondicionalmente por qualquer governo.
A terceira prioridade é melhorar o ambiente de negócios no país. Para tanto, seriam necessárias duas frentes distintas de atuação. Na primeira delas, promover ações que desonerem e facilitem as operações do setor privado, especialmente as micro, pequenas e médias empresas. Além disso, o sistema tributário brasileiro é muito regressivo, devido à prevalência de impostos indiretos (que incidem sobre produtos e serviços) em relação aos impostos diretos (que incidem sobre renda e patrimônio), sendo este outro ponto que precisa ser reformado.
A retomada do investimento em infraestrutura também deve ser uma prioridade. O Brasil há muito tempo se ressente de uma infraestrutura precária e deteriorada, que compromete a competitividade nacional. A retomada dos investimentos nessa área movimentaria setores importantes da nossa economia e contribuiria sensivelmente para melhorar a vida de quem empreende.
Por fim, e não menos importante, a quinta prioridade é enfrentar o problema da nossa dívida pública interna. A combinação de baixo crescimento, juros altos e elevação dos gastos públicos provocou uma elevação sensível na dívida do governo que, atualmente, é superior a 80% do PIB. Como as perspectivas de expansão da economia não são nada animadoras e os custos do serviço dessa dívida seguem a tendência de alta dos juros, o que vislumbra para o próximo governo é um cenário fiscal extremamente complicado, que tende a inviabilizar qualquer uma das prioridades elencadas. Isso precisa ser debatido de forma clara com a sociedade, uma vez que as eventuais soluções para a situação costumam passar, necessariamente, pela redução dos serviços públicos, com impactos diretos na vida dos cidadãos, e/ou pelo aumento de impostos.
De qualquer modo, independentemente das prioridades a serem estabelecidas, é essencial que quem quer que venha a ocupar a cadeira de presidente da República do Brasil assuma o seu papel de liderança e de coordenação frente a tantos problemas que precisam ser enfrentados. É isso que se espera do líder de uma nação e é isso que pode nos ajudar a superar este momento.
Julio Grudzien Neto, economista, é doutor em Políticas Públicas e professor de Economia na FAE Centro Universitário.
