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O primeiro grande pensador da humanidade, o filósofo Sócrates, disse “Só sei que nada sei, e o fato de saber isso me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa”. Dito de forma mais simples, o grande problema da ignorância é que ela não reconhece a si mesma; ela se enche de verdades, certezas e impetuosidades que levam as pessoas pelo caminho errado.
No início das discussões sobre a possibilidade de quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, realizadas durante as sessões plenárias virtuais do Senado, eu declarei, com toda a humildade, que não sabia dizer se o melhor caminho seria a quebra de patentes ou acordos sobre transferência de tecnologias. Tive o receio de que quebrar patentes fosse mais um erro. Não temos o direito e não podemos errar mais.
Percebi um clima, entre os meus pares, de que votaríamos pela aprovação do Projeto de Lei 12/2021, que tratadessa matéria. Isso poderia ser mais uma forma de politizar a doença. Já tivemos a politização de um lado, que receitava a cloroquina e negava a doença. Agora, poderíamos ter a politização do outro lado, quebrando patentes e colocando a culpa da existência do vírus da Covid no capitalismo e nas multinacionais.
Felizmente, essa não foi uma percepção só minha. No dia 8 de abril, a Comissão Temporária sobre a Covid-19 no Senado realizou uma audiência pública a esse respeito. Ouvimos representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Butantan, do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan).
Foram quase cinco horas de argumentações, que nos proporcionaram mais clareza acerca do assunto. A conclusão foi de que a quebra de patentes não é o melhor caminho para termos vacinas a curto prazo. Os especialistas que estão na linha de frente das vacinas no Brasil defenderam que essa quebra, chamada tecnicamente de “licenciamento compulsório”, não seria efetiva nesse momento, pois o licenciamento compulsório das tecnologias de produção não adianta se não tivermos base tecnológica e uma indústria preparada para produzir as vacinas.
O ideal seria investir em ciência e tecnologia, para liderarmos nossas próprias tecnologias. A patente é um fragmento muito pequeno da tecnologia e existe ainda o know-how e outros processos que são assegurados por segredos industriais, que não estão embutidos na patente. Ela sozinha não traz o benefício que um produtor espera, mesmo porque a dificuldade para o abastecimento de vacinas contra a Covid-19 no país não se deve às patentes, mas sim à falta de capacidade produtiva e distributiva mundial de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). O PL 12 pode, ainda, comprometer a importação de mais vacinas, prejudicar os arranjos em vigor para a produção nacional e levar à redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
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Então, questionei o que estaria em nossas mãos; o que poderíamos fazer de imediato para melhorar a situação da pandemia? Remediar a falta de planejamento inicial do governo é o grande desafio. Enquanto não tivermos insumos para acelerar a produção de vacinas, é preciso interromper a circulação do vírus no país e o desenvolvimento de novas variantes. Para isso, são necessárias medidas de segurança, como o isolamento social e até lockdowns, como ocorreu na cidade de Araraquara (SP), que conseguiu diminuir o número de casos da Covid-19. Não podemos errar mais. Precisamos de ações objetivas e concretas para o enfrentamento da pandemia, sem mais imbróglios políticos.
Oriovisto Guimarães é senador (Podemos-PR).
