Queda nas doações é triste, mas OSCs não têm direito de desistir

Sobreviver é um desafio que afeta dez entre dez organizações da sociedade civil no Brasil. Essas entidades invariavelmente flertam com realidades financeiras bem próximas do que poderíamos classificar como calamidade, para não dizer total desespero. Um cenário trágico que se agrava pelo seu próprio paradoxo. Afinal, nem parece que estamos falando de organizações essenciais para a sociedade. E o que costuma ser ruim ficou ainda pior em 2023. As doações acima de R$ 3 mil, que representam uma parte fundamental das receitas das OSCs, tiveram queda de 67% no ano passado em comparação com 2022.

As informações do Monitor de Doações, ferramenta da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e do Grupo de Institutos e Fundações (Gife), mostram que, no horizonte das entidades do Terceiro Setor, qualquer coisa próxima da autossuficiência ainda não passa de uma utopia. O monitor registra todas as doações pessoais acima de R$ 3 mil, feitas diretamente às entidades e divulgadas publicamente. O montante arrecadado com essa especificidade pelas mais de 800 mil organizações sem fins lucrativos existentes no Brasil foi de R$ 475 milhões. Isto significa, em média, irrisórios R$ 593 para cada entidade. Valor insuficiente para pagar um mês de aluguel, por exemplo.

A queda nos valores doados deixa uma sensação de que estamos mais sozinhos, abandonados na luta pela sobrevivência das OSCs

Em 2022, a soma das doações acima de R$ 3 mil alcançou os R$ 1,4 bilhão. Com essa queda brusca, é de se imaginar que a quantidade de doadores também diminuiu. A queda foi de 397 para 158 doadores – um desmoronamento de 60%. É preciso primeiramente deixar claro que o Monitor de Doações não traz os números com absoluta exatidão. Em outras palavras, não é um espelho completamente fiel à realidade das OSCs, mas uma realidade verossímil. Isso porque seu levantamento computa apenas aqueles doadores que anunciaram publicamente seu apoio. Por isso, o que se pode presumir num primeiro momento é que o número de pessoas físicas e jurídicas que anunciaram suas doações é que foi reduzido. Seria necessário uma apuração mais profunda para identificar se a arrecadação das OSCs de fato também sofreu queda. Entretanto, esse asterisco sobre a análise não satisfaz nenhuma expectativa quanto à arrecadação das organizações. Os problemas que elas enfrentam, somados à dificuldade de acesso aos editais para parcerias com as administrações públicas, é uma realidade que ainda está distante dos recursos necessários para se sustentarem. Na pior das hipóteses, o Monitor de Doações é capaz de apontar que os maiores doadores do país estão mais reticentes em relação à sua contribuição para as entidades. E isso tem um sabor amargo para o Terceiro Setor, visto que são pessoas que acabam servindo de estímulo para outras iniciativas parecidas.

A queda nos valores doados deixa uma sensação de que estamos mais sozinhos, abandonados na luta pela sobrevivência das OSCs. Esta pode não ser a realidade, até porque há uma rede imensa de apoio composta por doadores mais modestos, e não podemos desprezar a força dessa parcela. Mas faz com que as próprias organizações precisem se reinventar e buscar novos caminhos para alcançar a simpatia e a sensibilidade dos grandes doadores. Se os números parecem ter retrocedido em alguns passos, o mesmo não se pode dizer das nossas lutas: seguimos em frente, porque há muito a conquistar.

Tomáz de Aquino Resende é advogado especialista em terceiro setor, intersetorialidade, Promotor de Justiça aposentado e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf).