Quem é espanhol hoje em dia?

Eu tinha acabado de completar 25 anos quando saí da Espanha, em 1987, e fui para os Estados Unidos para me tornar um escritor norte-americano. Porém, durante os anos que passei ali, descobri uma coisa extraordinária: eu era espanhol e, portanto, não poderia deixar de fazer o que se espera de todo espanhol, ou seja, gritar em vez de falar, almoçar às 3 da tarde e fazer a sesta. Brincadeirinha. Porém, se você aceita a piada, ela inclui uma meia verdade: a pessoa só sabe quem é depois de deixar o lugar onde nasceu.

Fato é que, em 1987, quase mais ninguém na Espanha falava alto, ninguém almoçava mais às 3 e muito menos fazia a sesta (só eu, que continuo com o hábito).

Os clichês, entretanto, têm a capacidade de resistir ao tempo. Algumas poucas imagens chocantes dos policiais espanhóis agredindo catalães que votaram no referendo de 1.º de outubro fez os jornalistas do mundo todo discutirem um tema óbvio: a opressão que marcara o governo do ditador Francisco Franco tinha voltado; a Espanha, eles declararam, estava revivendo o pior período de sua história moderna.

Para muitos que fizeram essa observação, não interessava que a tal votação pela independência catalã fosse não só ilegal, como uma fraude, pois não contou com os processos democráticos mínimos e tinha como objetivo apenas legitimar um golpe de Estado que o governo da Catalunha pusera em ação semanas antes. A imprensa, ingênua, simplesmente repetiu a doutrina pró-independência promovida por Vladimir Putin, com o distanciamento falso que lhe é peculiar, retratando a Espanha como o ressurgimento da era franquista, apesar dos 42 anos de democracia e 32 como membro da União Europeia.

O separatismo catalão não é só problema da Espanha, mas também da União Europeia

 

Quanta bobagem. O Índice de Democracia da Unidade de Inteligência da revista The Economist, que analisa a qualidade do regime político no mundo, descobriu, em 2016, que há somente 19 “democracias plenas” no mundo – entre elas, em 17.º, a Espanha. Ser espanhol hoje significa viver em uma nação democrática. Pior que algumas, sim, mas melhor que a maioria, incluindo, aliás, os Estados Unidos, que aparecem em 21.º.

Até recentemente, nunca me questionara sobre o verdadeiro significado de ser espanhol. Talvez porque a pergunta não faça sentido, pois toda identidade coletiva é ficção. Estou pensando na questão hoje por causa do temor internacional em relação à comoção gerada na Catalunha, há alguns meses, quando o Parlamento regional rejeitou, ilegalmente – com apenas metade de seus membros presente e praticamente nenhuma discussão –, seu Estatuto de Autonomia, violando assim a Constituição espanhola e as leis internacionais. A consequência foi a maior crise política na Espanha desde o restabelecimento da democracia, em 1978, com o governo em Madri dissolvendo o Parlamento catalão e exigindo novas eleições regionais, que serão realizadas nesta quinta-feira.

Devo explicar por que usei a expressão “golpe de Estado” para descrever o que está acontecendo: no fim da década de 70, quando o regime de Franco foi substituído pela democracia, a Espanha reestruturou o país em 17 regiões autônomas, criando assim um dos sistemas mais descentralizados do mundo. A Catalunha é só uma delas, da mesma forma que são a Galícia ou o País Basco, caracterizadas pelo idioma e cultura próprios. E também uma das mais ricas.

Demétrio Magnoli: Diante da tumba de Companys (22 de outubro de 2017)

Desde que a Espanha se tornou democrática, o governo catalão passou a ter controle exclusivo sobre questões vitais como educação, idioma, cultura e obras públicas; os conservadores que se mantiveram no poder grande parte do tempo, porém, implementaram uma estratégia complexa, sub-reptícia e desleal de “construção nacional”.

Apesar de nacionalistas, eles não faziam parte da facção pró-independência, que nunca conseguiu atrair mais de 20% do eleitorado – mas, em 2012, o governo abraçou a causa. Após quatro anos de crise econômica, o expediente era pôr toda a culpa em Madri, o que ajudou a tirar a atenção da corrupção doentia com que os líderes catalães estavam envolvidos.

É esse ataque explícito e sistemático ao Estado de direito que eu chamo de golpe. Pode parecer uma expressão errônea para aqueles que se esquecem de que os melhores são os que ocorrem sem qualquer violência, justamente por não se parecerem como tal; entretanto, não parecerá inadequada para quem lembra ou conhece a descrição do filósofo Hans Kelsen: “A ordem legal de uma comunidade é anulada e substituída por outra, de maneira ilegítima”.

O separatismo catalão não é só problema da Espanha, mas também da União Europeia: representa a continuidade de um projeto que, apesar de ser vendido como pró-europeu, tem como objetivo desestabilizar o bloco. É a consequência mais perigosa do nacionalismo populista que gerou Donald Trump e o Brexit – e é o que está em jogo na eleição desta quinta.

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Se há solução para o problema da Catalunha? No curto prazo, depende do resultado da eleição; não estou otimista. É difícil imaginar que a maioria de repente deixe de acreditar nas inúmeras mentiras fabricadas com o dinheiro público que foram espalhadas pela causa pró-independência.

No longo prazo, entretanto, as coisas podem mudar. Talvez a solução venha na forma de uma reforma constitucional, de modo que a Espanha se torne um país plenamente federalista, mais adequado para fazer parte de uma Europa também federal; mas só isso não basta. É preciso que se estabeleçam as condições sob as quais a Catalunha poderia fazer um referendo legal sobre sua independência, semelhante à Lei de Transparência canadense (sancionada em resposta ao sentimento separatista de Quebec). Obviamente que, em uma Europa federal, tal legislação não deve ser somente espanhola.

O governo catalão escolheu trilhar o caminho da independência pelo poder e pela glória

 

Eu nasci em 1962, em Extremadura, no sul da Espanha, mas, quando tinha 4 anos, minha família se estabeleceu na Catalunha, o que me torna, portanto, um catalão comum. A região, no século 20, foi construída basicamente por um fluxo enorme de pessoas das áreas mais pobres do sul que migraram para o norte, mais rico. Em casa, falamos catalão e espanhol, como acontece na maioria das casas da região. Não me sinto mais catalão ou mais espanhol, talvez porque me veja como ambos.

Embora as paixões e emoções sejam intensas no debate da questão, para mim ela não passa de um tema político: não quero viver em um lugar onde os governantes violam as leis da forma mais explícita, em nome da democracia e de uma pátria supostamente oprimida. O governo catalão escolheu trilhar o caminho da independência pelo poder e pela glória, justo quando o país estava finalmente superando a crise econômica, sem pensar no prejuízo que poderia causar a seus cidadãos.

Gosto da ideia de pertencer à União Europeia, algo impossível para uma Catalunha hipoteticamente independente, como o governo europeu já explicou vezes sem conta. O que é natural, já que o bloco, criado como uma fortaleza contra o nacionalismo que arruinou o continente no século 20, gerou o período mais pacífico e próspero na história moderna.

A União Europeia é a única coisa que pode garantir a sobrevivência da democracia na Espanha porque, como disse o filósofo Jürgen Habermas, as democracias nacionalistas não podem nem se defender contra os ultimatos furiosos do capitalismo que vão além das fronteiras. Apesar de seus inúmeros defeitos, uma Europa unida é, pelo menos para os esquerdistas europeístas como eu, a única utopia razoável. É o que, no fim das contas, significa ser espanhol para mim: uma maneira peculiar de ser europeu.