O que está acontecendo no país, com a formação de uma onda com aspecto de tsunami, que se avoluma para aparentemente enfraquecer o poder do ministro da Justiça, Sergio Moro, e não só suas ações anteriores à sua ida ao governo, exemplificadas pela Lava Jato, juntamente com o coordenador Deltan Dallagnol, como as atuais?
A mídia comenta que o presidente Jair Bolsonaro estaria tentando anular precocemente um de seus concorrentes para 2022. Mesmo com as incisivas negações desta possibilidade, não há como negar o clima de desgaste entre o chefe da nação e um dos seus principais ministros. Há exemplos claros desta “fritura” de Moro. Por exemplo, quando Bolsonaro, depois de, meses antes, afirmar em alto e bom som que queria ter Moro no Supremo, declarar mais recentemente que gostaria de ter alguém “terrivelmente evangélico” no STF. Ou de aparentemente não ligar para o fato de o Coaf ter voltado para o Ministério da Economia, deixando de ser um órgão controlado administrativamente por Moro, como estava previsto.
Há outros exemplos infelizes desta postura, que talvez resultem do destempero verbal do presidente da República. Porém, isto – e todo o país percebe – enfraquece Sergio Moro e Deltan Dallagnol, entre outros. Mesmo se fazendo acompanhar de seu ministro em eventos públicos, há desfeitas terríveis do presidente, como dizer que ele pessoalmente trocaria o delegado da Polícia Federal no Rio de Janeiro, passando por cima do delegado-geral e, claro, do ministro da Justiça.
Nas últimas semanas o ministro Sergio Moro teve contra ele investidas do Legislativo, do Judiciário e do próprio Executivo
Parece que muitos – e aqui entram alguns membros do STF, tendo à frente o ministro Dias Toffoli e suas decisões monocráticas – entendem que a conivência com a corrupção é um mal menor e cruzam os braços. A Câmara Federal votou o projeto que pune abuso de autoridade, flagrante ação para favorecer a corrupção. Deputados e senadores do PSL pedem que, no mínimo, dois artigos da proposta sejam eliminados: a prisão de magistrados que determinarem prisão preventiva sem amparo legal e a classificação da abertura de investigação sem indícios de crime como abuso de autoridade. Mesmo assim, a Câmara articula, enquanto isso, a aprovação de outras ações contrárias à postura de Moro e da Lava Jato, com a complacência de Bolsonaro, mais preocupado em aprovar a nomeação de seu filho para a embaixada nos EUA.
O STF, na mesma linha, irá discutir a prisão após condenação em segunda instância em setembro, e tudo indica que irá libertar Lula, beneficiando mais 170 mil presos nessa condição. Os objetivos parecem ser claros: conviver com a corrupção. A propósito, lembro o que dizia Rui Barbosa, que “a pior ditadura é a do Judiciário”. Para se ter uma ideia, desde 1988 até os dias atuais, nenhuma das 111 ações de suspeição contra ministros do STF foi a plenário, o que é mais que abuso de poder, é “presunção de uma hegemonia incabível no Estado Democrático de Direito”, como definiu um jornalista.
Ao que fica configurado, nas últimas semanas o ministro Sergio Moro teve contra ele investidas do Legislativo, do Judiciário e do próprio Executivo, o que lhe acarreta perdas não só pessoais ou profissionais, mas especialmente à Lava Jato e aos seus objetivos.
Enquanto isto, os 23 depoimentos do ex-ministro Antônio Palocci à Polícia Federal indicaram que os atos ilícitos e de propinas no governo petista chegaram a R$ 333,9 milhões nos governos Lula e Dilma!
Cláudio Slaviero é empresário, ex-presidente da Associação Comercial do Paraná e autor do livro “A vergonha nossa de cada dia”.
