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Liberação de pequenas cirurgias no Paraná alivia caixa de hospitais
Imagem ilustrativa.| Foto: Daniel Caron/Gazeta do Povo/Arquivo

Lamentavelmente, as previsões sobre o que seria a gestão da esquerda na saúde estão se confirmando. Era previsível que o discurso insistente, ecoado por parte do consórcio da mídia, de que a gestão da saúde no governo Bolsonaro havia deixado uma “terra arrasada” nada mais era que uma estratégia para justificar a ineficiência de suas futuras ações, ou inações, as quais já são perceptíveis. O anunciado governo da reconstrução, na realidade, só fez destruir programas importantes, sem  nada colocar no lugar do que destrói.

A primeira medida tomada pela atual gestão do Ministério da Saúde foi editar uma portaria revogando diversos programas meritórios, como a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI), o programa de prevenção de prevenção e detecção precoce do câncer de mama, câncer de colo uterino e câncer colorretal. Revogaram até uma portaria que previa que estabelecimentos de saúde notificassem a autoridade policial os casos de estupro, um crime de ação pública incondicionada.

O anunciado governo da reconstrução, na realidade, só fez destruir programas importantes, sem  nada colocar no lugar do que destrói.

O problema é que na saúde tal prática pode se refletir em mortes. A lista completa do que já foi destruído não cabe nesse artigo. No governo Bolsonaro, o SUS foi fortalecido, em todos os níveis (vigilância, atenção primária e especializada à saúde). Durante a pandemia de Covid-19, foram investidos com créditos extraordinários mais de R$ 100 bilhões, apoiamos estados e municípios. Com essas ações, foi possível minorar os danos causados nos cerca de quinze anos de petismo na saúde, que culminou com o fechamento, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, de 40 mil leitos hospitalares.

No pico da pandemia, mais de 45 mil leitos de UTI foram equipados e habilitados, ou seja, dobramos os leitos de terapia intensiva. No final da emergência de saúde pública, com a queda dos casos de Covid-19, deixamos como legado mais 7 mil leitos de terapia intensiva no SUS. Por essa razão, não há mais o velho clamor por leitos de UTI, que requeria, muitas vezes, a intervenção do Judiciário. Não tardará para esses  problemas voltarem com toda intensidade, espécie de déjà vu.

O início o pífio da atual gestão não surpreende dado ao perfil militante do alto comando, que já prenunciava o que aconteceria. Agora, temos de conviver com o sanitarismo estéril esquerdista que tumultuou o enfrentamento à crise sanitária decorrente da Covid-19. Alarmaram os brasileiros, reverberando a cantilena globalista, hoje desnudada como ineficaz, a exemplo dos exagerados lockdowns e outras medidas cerceadoras das liberdades individuais, que só serviram para  prejudicar o retorno às aulas das nossas crianças, destruir empregos e a economia do país.

O início o pífio da atual gestão não surpreende dado ao perfil militante do alto comando, que já prenunciava o que aconteceria.

A gestão do “revogaço” e das falsas narrativas não resiste aos fatos, o que se traduz pelo ritmo da vacinação contra Covid-19, caindo pelas tabelas, e apesar do esforço midiático não consegue, nem de perto, sequer se aproximar da meta de 2,5 milhões de brasileiros vacinados por dia em nossa gestão. Ou seja, não passa de retórica. A família do Zé Gotinha saiu de cena, dando lugar a “artistas” decadentes que não conseguem sensibilizar os pais a levarem suas crianças para a sala de vacinação. Por não conseguir as metas prometidas, para justificar o fracasso, a atual ministra tenta atribuir a inépcia de sua malograda gestão a terceiros. Agora, quer punir médicos e todos que discordem de suas ideias. O desespero é patente, é óbvio que vacinação não é caso de polícia. Na saúde não conseguimos avançar no grito, é no convencimento e no diálogo que conseguimos resultados, mais luz e menos calor. Com a esquerda veio a escuridão e o medo.

A revogação da RAMI, por questões ideológicas, retirou mais de R$ 800 milhões da atenção materno-infantil, cujo foco era o enfrentamento à gestação de alto risco e à prematuridade. Ora, sabemos que com os chamados Centros de Parto Normal (CPN) não reduziremos a mortalidade materna decorrente de gestações de alto risco. Nossas ações, ao contrário deles, preservavam os pontos positivos da Rede Cegonha e estimulavam os municípios a investirem na melhoria das maternidades para reduzir mortalidade materna. Os esquerdistas no poder, apesar de terem dito o contrário por ocasião da campanha eleitoral, fazem apologia ao “aborto legal” para o enfrentamento à gestação de alto risco, com isso, dizem defender direitos sexuais e reprodutivos da mulher.

Agora, temos que conviver com o sanitarismo estéril esquerdista que tumultuou o enfrentamento à crise sanitária decorrente da Covid-19.

Para completar, a volta do Mais Médicos, agora rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, uma versão piorada da primeira versão, que traz os “médicos” sem revalidação de diploma, que em tese não poderiam sequer exercer a Medicina no Brasil, para assistir os brasileiros nas Unidades Básicas de Saúde. No governo Bolsonaro foi aprovado o programa Médicos pelo Brasil, após ampla discussão no Congresso Nacional, que trouxe uma solução definitiva para provimento de médicos em áreas remotas, atendendo as reivindicações da classe médica por uma carreira, esse programa previa a contratação com vínculo trabalhista. Os primeiros dados do velho novo programa do desgoverno já mostram que 15% dos agentes de saúde inscritos não têm diplomas revalidados. Qual seria o impacto para saúde pública com um programa que leva "médicos" sem inscrição no Conselho Regional de Medicina para atender a população pobre? Mas o desapreço pela qualificação profissional na atual gestão da saúde não para por aí, querem delegar atos médicos a outros profissionais de saúde, como a inserção de DIU colocando a saúde das mulheres em risco.

Não resolveremos os antigos problemas de saúde pública com velhas soluções, sabíamos que seriam necessárias medidas mais abrangentes. Foi assim que priorizamos o investimento na atenção primária, instituímos o programa Previne Brasil, com indicadores a serem observados para remuneração dos municípios. Esse programa, se corretamente implantado, transformará a saúde pública no Brasil. Com o Previne, melhoramos o atendimento, cadastramos os brasileiros no ConecteSus e começamos a avaliar impactos das políticas de saúde. Eles ainda não conseguiram acabar com o programa, pois os municípios não aceitarão isso.

Na atenção especializada já começa o caos. No Rio de Janeiro voltou o loteamento dos hospitais federais, a própria imprensa tem denunciado as estripulias de um deputado petista que tomou posse, com seus apadrinhados, da direção de três hospitais federais, tudo visando às eleições municipais de 2024. Os hospitais federais foram entregues ao governo Bolsonaro em condições de penúria, a situação era caótica, mesmo durante a pandemia foi possível fazer melhorias, como no Instituto Nacional de Cardiologia e no Hospital Federal de Bonsucesso.

Mas o descaso na gestão não para por aí. Na assistência farmacêutica, por exemplo, assistimos a compra de insulinas sem o aval da Anvisa, não conseguem resolver minimamente a distribuição de insumos farmacêuticos com estados e municípios e o vencimento é a consequência. Acabam de lançar o “novo” Programa Farmácia Popular do Brasil, que nada tem de novo, nenhum novo medicamento foi introduzido, só fizeram retirar a coparticipação de contraceptivos orais e medicamentos para o tratamento da osteoporose. Ao contrário, em nossa gestão incluímos mais cinco fármacos, um deles a inovadora Dapaglifozina, o que não ocorria desde 2011. Ou seja, somente retórica, sem ação concreta.

A lista de retrocessos é muito maior. Apesar de não ser surpresa, sempre pode piorar. Na transição do governo chegaram de máscaras no Ministério da Saúde, alegando que a pandemia não tinha acabado, queriam até a emergência de saúde pública de volta, dias após estavam sem máscaras sambando na Sapucaí, no ritmo da hipocrisia, como diria Joaozinho Trinta: “O luxo do Lixo”, do enredo ratos e urubus larguem minha fantasia. Enfim, a “Ciência venceu!”

Raphael Câmara Medeiros Parente é ex-secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde; Marcelo Queiroga é ex-ministro da Saúde.

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