Aos menos familiarizados com o tema, não é difícil acreditar que reagir a um ataque criminoso sempre termina com a morte da vítima. Afinal, esse é o discurso repetido à exaustão por parte da mídia, por autoridades e, sobretudo, pelas ricas ONGs desarmamentistas, mesmo sem compasso com a realidade. Porém, por mais que se a tente camuflar, a verdade sempre se impõe e faz ruir o discurso puramente ideológico do "não reaja", a exemplo do que mostraram os casos da idosa de Caxias do Sul (RS), ao atirar em um agressor que invadiu sua residência; e de outro idoso, em Mogi das Cruzes (SP), que matou um dos assaltantes que tentaram entrar em seu sítio.
Mas é preciso analisar o que vem sendo chamado de "reação" quando uma vítima é morta por um criminoso. Há hoje uma indisfarçável tendência a, quando da cobertura de roubos seguidos de morte, se registrar que a vítima teria reagido, daí o motivo pelo qual foi morta. Os noticiários estão recheados de matérias assim, mas, olhando de perto, logo se constata que a chamada "reação" em absolutamente nada se relaciona a uma atitude da vítima contra seu agressor.
Em tais casos, o que se vê é o rótulo de "reação" para toda e qualquer conduta que a vítima tiver, mesmo de natureza pacífica. Abaixar-se, levar as mãos ao rosto, sobressaltar-se de susto, chorar, tudo que a vítima fizer acaba rotulado como "reação", como se a conduta esperada durante uma ocorrência fosse se manter completamente imóvel, rezando e esperando clemência.
Esse tipo de abordagem inexplicavelmente crescente transfere para a vítima a responsabilidade por ter sido morta. É como se uma vítima de latrocínio fosse um suicida, pois qualquer conduta que tenha pode ser vista como reação e, pior, ser usada para justificar a ação de um criminoso cruel, impiedoso.
Além disso, enfoques assim mascaram estatísticas: se toda vez que uma vítima for morta houver o registro de que reagiu, torna-se irremediável a conclusão, mesmo fictícia, de que as reações resultam em morte. Mas o foco é errado, pois essa não é a realidade. O crescimento exponencial de pessoas mortas por criminosos não decorre de um aumento de reações. O que se tem é um aumento da violência criminal, com bandidos em uma crescente de crueldade contra uma sociedade cada vez mais indefesa, adotando a postura do atirar primeiro e roubar depois.
Reações, as efetivas, são muito mais raras do que se noticia e não costumam ter o desfecho retratado nas coberturas de ocorrência que estamos nos acostumando a ver. Quando uma vítima, com os meios adequados, reage, o que se tem é a eliminação do risco e não raro do agressor. O caso da idosa de Caxias do Sul comprova isso. Sem a arma e a reação com ela, provavelmente teria entrado para as estatísticas da violência, morta pelo bandido, que, inclusive, chegou a tentar estrangulá-la. Esta, sim, uma reação verdadeira.
Proteger a própria vida é um instinto humano, mas não se pode esperar sucesso da vítima sem que disponha dos meios para tanto necessários. Inviabilizar ou dificultar o exercício da legitima defesa é desequilibrar a relação entre vítima e algoz, deixando a força apenas de um lado. O ponto de equilíbrio, por seu turno, reside justamente na arma, o mais eficaz instrumento de autodefesa.
Ou alguém acha que as armas dos idosos que atiraram nos bandidos são uma ameaça à sociedade?
Fabricio Rebelo, bacharel em Direito, é pesquisador em segurança pública e diretor da ONG Movimento Viva Brasil.