Nos últimos anos, o Brasil testemunhou um crescimento expressivo no número de trabalhadores de aplicativos, como motoristas de Uber, 99, entregadores do iFood, e outros autônomos que utilizam plataformas digitais. Esses profissionais se tornaram uma parte vital da economia urbana, oferecendo serviços que vão desde o transporte de pessoas até a entrega de alimentos e pacotes.
Esse modelo de trabalho é frequentemente associado à flexibilidade e à autonomia, o que atrai muitos trabalhadores em busca de mais controle sobre suas rotinas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), cerca de 1,5 milhão de pessoas atuam nessas plataformas no Brasil. A flexibilidade prometida é um ponto de destaque, mas muitos desses profissionais relatam desafios que vão além do controle de suas jornadas. Para obter uma renda satisfatória, é comum que esses trabalhadores tenham que trabalhar longas horas, com jornadas que frequentemente ultrapassam 12 horas diárias.
Em São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, o rendimento médio de um motorista gira em torno de R$ 6.500 por mês, segundo dados da StopClub. No entanto, as condições de remuneração têm sido alteradas ao longo do tempo, com as empresas ajustando suas comissões ou reduzindo os valores pagos por corrida ou entrega. Esse cenário faz com que os trabalhadores precisem aceitar um grande volume de pedidos para manter uma renda viável.
A ausência de vínculo formal com as plataformas garante maior liberdade e flexibilidade, mas, por outro lado, sem carteira assinada, esses trabalhadores não têm acesso a benefícios trabalhistas tradicionais, como seguro-desemprego, férias remuneradas e previdência social. Além disso, os custos operacionais, como combustível e manutenção de veículos, são arcados inteiramente pelos trabalhadores.
O debate sobre a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil tem se intensificado, com movimentos sindicais e também com o governo federal buscando formas de tributar essas atividades. As plataformas, por outro lado, defendem seu modelo de negócios, que se apoia na flexibilidade oferecida tanto aos consumidores quanto aos prestadores de serviço, mas as de transporte de passageiros recentemente cooperaram com a proposta do atual governo e montaram um grupo de trabalho e discussões que elaborou um modelo de regulamentação da atividade e implica na taxação dos ganhos dos motoristas. Esse modelo de regularização ainda terá que ser aprovado pelo Congresso, mas, na opinião da maioria dos motoristas, esta proposta vai muito mais na direção de criar obrigações do que criar garantias.
À medida que o trabalho de aplicativos continua a evoluir, será fundamental que se encontre um equilíbrio entre a inovação trazida pelas plataformas e a garantia de condições justas e sustentáveis para os trabalhadores.
Luiz Gustavo Neves é cofundador e CEO doStopClub (GigU).