Redução do custo Brasil quae sera tamen

A frase de Jean Cocteau é famosa: "E, como ele não sabia que era impossível, foi lá e fez!" Justiça se faça: aquilo que os privativistas mais empedernidos não tiveram a coragem de fazer em matéria de redução do custo Brasil tem sido progressivamente feito pelo governo de Dilma Rousseff.

Primeiro, a diminuição de impostos sobre a produção para auxiliar a indústria a manter a atividade nesses tempos bicudos da economia internacional. Não fosse ela, estaríamos amargando uma recessão braba, desemprego crescente e um futuro de curto prazo muito mais problemático que o atual. E, apesar das reduções, a arrecadação aumentou cerca de 10% em cada um dos últimos três anos, descontada a inflação. Em outras palavras, quando se desonera fiscalmente a produção, a arrecadação cresce, e não o contrário.

Depois, a folha de pagamentos. As melhores cabeças do pensamento econômico privado não encontraram maneiras de reduzir os encargos sobre os salários, tributados de maneira tão brutal que se tornava impossível aumentar o número de trabalhadores legalmente registrados. O governo atual começou timidamente, reduzindo os encargos sociais de quatro setores; agora já está anunciando a desoneração de outros 25. E o déficit da Previdência não se agravou como previam vozes alarmistas, pois o número de novas contratações com carteira assinada mais que compensou a redução da arrecadação. Outra lição de economia: reduza o custo indireto do trabalho, o número de contribuintes da previdência crescerá e seu déficit crônico cairá.

Além disso, os juros (a taxa Selic) caíram verticalmente nos últimos dois anos, o que se reflete diretamente na carga fiscal, pois os custos financeiros são internalizados no custo dos produtos e, consequentemente, pagam impostos por ele. Como o maior pagador de juros no Brasil é o governo, à medida que eles caem, cai também a dívida pública e sua representatividade no PIB brasileiro. Em média, hoje cada brasileiro está devendo teoricamente 25% menos que há dois anos. Assim, o orçamento público tem um pequeno alívio no pagamento de juros e pode investir. José Alencar ficaria redimido se pudesse ver que sua cruzada contra a extorsão dos juros brasileiros finalmente foi ouvida: os juros nunca estiveram tão baixos no Brasil, embora o setor financeiro lute bravamente para não repassar aos consumidores finais de crédito a redução dos custos de captação de recursos.

E, agora, a cereja do bolo: a redução das contas de energia. Finalmente começa-se a agir para reduzir o custo de um dos insumos mais importantes, se não o mais importante da produção. É claro que as concessionárias menos eficientes vão chiar, que os estados beneficiados pela cobrança de ICMS sobre a energia em patamares inacreditáveis (mais de 25% em média) estão chorando a arrecadação que perderão. Mas o país agradece, pois sobrará mais dinheiro no bolso do consumidor para comprar ou investir e para as empresas se capitalizarem.

De vez em quando, o país dá mostras de que pode encontrar o caminho da eficiência e da produtividade. É pena que, quando se passa pelo Contorno Leste e se vê, há mais de um mês, milhares de caminhões imobilizados em filas gigantescas causadas pela mistura entre a incompetência empresarial da concessionária e o corporativismo de alguns grupos de agentes do Estado, despertamos para o fato de que ainda falta muito caminho a percorrer.

Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do doutorado em Administração da PUCPR.