Reforma necessária e urgente

Com a eleição de Jair Bolsonaro neste segundo turno, finalmente temos um novo presidente da República e, embora a posse aconteça em janeiro do próximo ano, não haverá férias. Nos próximos três meses, a equipe do eleito terá de trabalhar muito.

Depois de um ano em compasso de espera, com o país sem dinheiro para fechar as contas, não há tempo a perder. As reformas são urgentes. Qual será a primeira? Sem dúvida, a reforma da Previdência. E digo mais: ela tem de acontecer assim que os deputados e senadores retornem de seu recesso de janeiro. Tem de ser votada e aprovada enquanto ainda haja uma lua de mel entre Bolsonaro e a população que o elegeu.

Mas a reforma que foi apresentada em 2017 deve ir direto para o lixo.

Uma boa reforma da Previdência tem de ser simples de ser entendida e respeitar os direitos daqueles que já estão no meio do caminho. Já apresentei minhas sugestões anteriormente e as repito aqui.

O fator previdenciário tem de ser mantido, e aplicado também nas aposentadorias do setor público

A idade mínima tem de ser instituída. Existe em quase todos países do mundo e, com as pessoas vivendo cada vez mais, é inviável não aplicá-la. Sugiro 65 anos para homens e mulheres que entrarem no mercado de trabalho agora, tanto no setor privado como no setor público. As mulheres teriam cinco anos a menos de tempo de contribuição pela dupla jornada de trabalho.

Para quem já está trabalhando, uma regra de transição simples, que todos possam entender e calcular com facilidade, de 50% a mais no tempo que falta para os trabalhadores se aposentarem pelas regras atuais.

Leia também: A Previdência e a ilusão (editorial de 24 de junho de 2018)

Leia também: Reforma da Previdência: o desafio para o próximo governo (artigo de Rafael Laynes Bassil, publicado em 18 de outubro de 2018)

O fator previdenciário deve ser mantido! Muitos não entendem para que ele serve, mas é uma fórmula que considera a idade da pessoa na data da aposentadoria, o quanto ela ainda pode viver e o tempo de contribuição. Ela é justa porque paga mais para quem contribui por mais tempo e está sempre atualizada com a expectativa de sobrevida, publicada todo ano pelo IBGE. Mas o fator tem de ser aplicado também nas aposentadorias do setor público.

Por fim, sugiro uma previdência privada obrigatória para pobres e ricos, administrada pela instituição que o trabalhador escolher, e cuja contribuição mensal venha de um porcentual do FGTS – ou seja, não sairá do bolso do trabalhador. O dinheiro renderá mais e ele terá, lá na frente, duas aposentadorias.

A reforma da Previdência é necessária e urgente; qualquer dirigente terá de fazê-la. Mas vamos ver se dessa vez a proposta apresentada por Bolsonaro e sua equipe será decente.