Há um ditado persa que reza: "Duas coisas demonstram covardia; calar-se quando é preciso falar e falar quando é preciso calar-se". Concluído o processo eleitoral, considero que este é o momento de discutir, de expor nossa opinião para que a sociedade a conheça e a julgue.
Não existe mais razão para se adiar a reforma política, que se mostra cada vez mais necessária e importante para o país. Não apenas para a classe política, mas para toda a nação, pois as regras políticas têm impacto na vida social e econômica de todos, sendo a reforma indispensável.
Começo pela eleição de vereador, em que prevalece o voto à legenda lembrando que foram necessários 25.397 votos em Curitiba, para que um partido elegesse um vereador , regra que precisa ser extinta. Minha opinião se baseia no fato de que praticamente ninguém vota em função do partido do candidato. A recente eleição proporcional na capital do Paraná está recheada de exemplos: teve vereador que se elegeu com pouco mais de 2.500 votos, enquanto outros, mais sufragados, perderam a eleição.
Os eleitos deveriam ser os mais votados. O atual sistema eleitoral representa um verdadeiro atentado à democracia e ao eleitor, já que não respeita o seu voto.
Hoje os candidatos escolhem o partido onde consideram ser mais fácil se eleger. Trata-se de uma questão de sobrevivência e inteligência. Se fossem os mais votados os eleitos, a escolha do partido ocorreria por afinidade ideológica e/ou administrativa. Isso fortaleceria os partidos e ajudaria a democracia, além de fazer valer o voto do eleitor.
Defendo também que o parlamentar eleito tenha candidatura nata. Sinto essa questão na pele. Sempre sou ameaçado com isso e com a expulsão por ter opinião própria e não me submeter a "pelegos".
Também é importante unificar as eleições, pois o processo é complexo, tem alto custo para o país e praticamente paralisa a administração pública a cada dois anos. Qualquer pesquisa demonstra que o brasileiro não quer eleição de dois em dois anos, num processo que desgasta a própria imagem do político.
Sou favorável ainda ao fim do suplente de senador, que ninguém sabe quem é ou o que pensa e que acaba sendo escolhido, muitas vezes, pelo apoio financeiro que pode dar à campanha. Também defendo que o segundo mais votado entre no lugar em caso de vacância do cargo no Senado. E vou mais longe: defendo a unificação do Senado e da Câmara Federal em um único parlamento federal, já que a proporcionalidade de habitantes por unidade federativa não é respeitada.
Existem ainda várias outras mudanças necessárias: o fim das coligações nas eleições proporcionais; a queda da cláusula de barreira, pela qual o partido que não atingir 5% do eleitorado deixa de ter assento no parlamento; o fim da excessiva criação de partidos, muitos deles de aluguel, como visto na Revista Época de 20 de outubro último, em uma reportagem em que um dos candidatos a prefeito de Cuiabá declara ter comprado o PRTB.
A divulgação da chamada "ficha-suja" deve virar regra, com candidatos condenados criminalmente, em segunda instância no mínimo, ficando impedidos de concorrer a cargos públicos. Tenho certeza de que tais mudanças se refletiriam em todos os aspectos da vida deste país, indubitavelmente para melhor.
Estou propondo temas para debate sem hierarquizá-los; apenas apontando questões que merecem ser discutidas e revistas. Tenho certeza de que, à exceção dos ideólogos de plantão, a população concordará comigo.
O Brasil precisa de regras boas e estáveis, que não mudem a cada eleição. Isso produzirá melhores candidatos, aperfeiçoará a democracia e fará com que a máxima filosófica de que "o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido" se concretize de forma efetiva.
Reinhold Stephanes Junior, economista, é deputado estadual (PMDB/PR).
