O governo Lula apertou o cerco sobre as empresas com uma nova proposta de tributação que pode ser comparada a uma dose amarga de remédio: necessária para ajustar o desequilíbrio fiscal das contas públicas, mas com potenciais efeitos colaterais no mercado. O novo projeto de lei apresentado pelo governo eleva o tributo sobre o lucro das empresas, e deve arrecadar mais de R$ 21 bilhões no próximo ano. A proposta busca alcançar a meta de déficit zero em 2025.
Entre as principais mudanças estão o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital Própria (JCP). Quem irá sentir mais é o setor bancário, com um aumento de dois pontos percentuais, de 20% para 22%. As demais empresas sofrerão de forma mais modesta, de 9% para 10%. Apesar de parecer pouco, na prática o gargalo é mais embaixo.
Isso porque as empresas brasileiras lidam com altos custos operacionais, entre aluguel, mão de obra e impostos, e trabalham com uma margem de lucro líquida muito pequena. Para se ter uma ideia, no ano passado, o lucro combinado das empresas não financeiras na Bolsa cresceu menos que a inflação, enquanto suas dívidas aumentaram.
A parte “boa” é que o aumento da CSLL é temporário, embora o mesmo não possa ser dito sobre o JCP, uma vez que o projeto não estimula um prazo de vigência. Inclusive, o aumento aqui é bem mais brutal – de 15% para 20%. O JCP é uma forma de remuneração paga pelas empresas aos seus acionistas. Se a aprovada a lei, algumas empresas devem perder parte de seus acionistas, e consequentemente, de seu valor.
Em um panorama mais amplo, os aumentos podem elevar o “custo Brasil”, diminuindo a competitividade de empresas nacionais frente aos seus pares internacionais. O impacto sobre investimentos também pode ser significativo, especialmente se for percebido que a carga tributária se tornará um obstáculo para o retorno sobre o capital investido. Apesar do esforço para ajustar o desequilíbrio fiscal das contas públicas ser louvável, fica a pergunta – a que custo?
Everton Silva é especialista em gestão financeira, com MBA pela European School of Management and Technology, e atua como CEO e fundador da iFinance.