Sem dúvida lulês é mais fácil do que o economês tecnocrático. Na sua crueza vocabular e monoglota, desperta a empatia popular às suas mensagens. Essa observação fi-la em final de artigo anterior. Nem passa uma semana e se constata a validade dessa conclusão.
Alto funcionário do Ministério da Fazenda, diante da agressividade invasora, diga-se, da investida de terceiro, fez essa afirmativa lapidar: "Não vamos abaixar as calças". Frase lapidar. Merece placa de bronze, inaugurada com banda e batucada de escola de samba, com champanhe.
O lulês, realmente, é fácil. Facílimo. Mas necessita de interpretação. Torço para que esse pronunciamento do tecnocrata seja uma peça de resistência, significando rejeição à pederastia tributária. Modalidade da tributação que se esmera em dar. Dá de variadas modalidades: isenções, incentivos, estímulos e benefícios fiscais, anistia, reduções de alíquotas e bases de cálculo. O problema é o de que, mesmo tendo sido substituído, no poder mais elevado da República, o professor pelo ex-operário, quando o governo dá, e muito se dá, o faz em favor de quem já tem muito, a gente do capital industriais, rentistas, banqueiros, latifundiários, capitalistas. Vale dizer, a turma de ricos deste país.
E a conta vai para os que têm muito pouco. É necessária uma explicação. Essas figuras antes mencionadas, que compõem tributariamente as variadas formas de se dar, efetivamente reduzem a arrecadação governamental. Nessa terra tupiniquim, essa redução arrecadatória implica uma perda de receita, que, entretanto, é apenas passageira e potencial. É que o resultado dessa política consiste em se recuperar a perda que vai se consumar, elevando a carga tributária do resto do universo tributário. Voltando ao lulês, o nosso povão, que é o que tem sido sempre o eleito para pagar a conta dos banquetes, bacanais e bandalheiras da turma do andar de cima.
Lá no começo falei que mesmo o lulês, tosco e cru e rouco, como é, necessita de interpretação. Em outra ótica, a recusa em arriar as calças significa, tributariamente, a manutenção "do status quo", vale dizer, por enquanto, véspera de eleição, período de promessas e manifestações de boas intenções, a virilidade governamental dará uma trégua e não vai estuprar os padecentes tributários mais do que têm sido até agora. É tempo para relaxar.
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília UnB e ex-secretário da Receita Federal.
E-mail: osirisfilho@azevedolopes.adv.br
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