Os governos municipais foram empossados em janeiro em um momento bastante particular da história recente do país. A junção das crises política e econômica, de contornos nacionais, criou um ambiente permeado de problemas cuja superação vem se mostrando mais complicada e demorada do que supunham muitos analistas.
Como não poderia deixar de ser, os municípios foram direta e duramente atingidos. Aqueles cujas contas estavam mais descontroladas vêm registrando um cenário muito negativo, com paralisação de serviços à população e atraso nos salários dos servidores.
Em momentos como o que passamos, a importância do gestor público fica ainda mais evidente. Entre os entes da Federação, o município é aquele mais diretamente ligado ao dia a dia dos cidadãos e cidadãs, ainda que, no comparativo com a União e os estados, seja muitas vezes considerado o “irmão menor”. Seria um erro das cidades, no entanto, resignar-se a uma condição de passividade diante das crises e esperar soluções vindas de instâncias “superiores”. É dever de uma gestão municipal responsável tomar as rédeas das soluções que entende como necessárias para resolver seus problemas.
Estamos contornando uma ameaça real de paralisia das obrigações municipais
Em Curitiba, a atual administração encontrou uma situação cujos contornos só puderam ser mais bem delineados depois de se ter acesso às informações internas. O quadro não é nada bom, o que não quer dizer que não seja superável. A capital estava em rota direta rumo à insolvência, o que na vida prática quer dizer não honrar seus compromissos financeiros (com credores e com o funcionalismo), não conseguir fazer suas funções básicas (de serviços a população), muito menos grandes obras que são necessárias para a cidade melhorar.
As origens dos problemas fiscais e financeiros de Curitiba remontam a políticas mal concebidas e implementadas – esse assunto, no entanto, merece uma discussão a parte. O que interessa agora para a população é como eles serão resolvidos. Nesse processo, é importante a união de forças de todos os agentes públicos, estejam eles no Executivo ou Legislativo, sejam servidores ou usuários dos serviços municipais.
União não significa concordância cega. O debate democrático, nas instâncias adequadas, é importante e necessário. Transparência de ações e propósitos precisa ser regra. Respeito mútuo é pré-condição. Dessa forma qualificaremos o debate e a gestão pública como um todo.
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Com esse espírito, Curitiba tomou, logo neste início da gestão, medidas saneadores importantes – não só para esta administração como para as futuras, com controle mais rigoroso e responsável de gastos, enxugamento da máquina e renegociação de contratos, entre outras. O Plano de Recuperação que tramita na Câmara Municipal, por exemplo, é um passo fundamental e urgente, mas representa também apenas o início de uma caminhada que se revela longa para nossa capital voltar a ter condições de se desenvolver da maneira como os curitibanos de nascimento ou de coração se acostumaram a ver num passado não muito distante.
Estamos contornando uma ameaça real de paralisia das obrigações municipais ao administrar um orçamento no qual faltam R$ 2,1 bilhões para fechar as contas. É um rombo gigantesco. A diretriz estabelecida pelo prefeito Rafael Greca, entretanto, é clara em todas as frentes: conhecer bem os problemas, enfrentá-los e resolvê-los de maneira integral, sem soluções simplistas ou populistas. Exige mais trabalho, esforço, empenho, diálogo e transparência. Mas é assim que se constrói uma gestão pública responsável e afinada com os interesses de quem mais interessa: a população. Essa é a função maior de quem foi escolhido pelo voto democrático.