Risco da euforia

O Brasil está comemorando agora o que diversos países comemoraram no passado: a descoberta de grandes reservas de petróleo. Passados 50 anos, a maior parte deles, como os árabes e a Venezuela, tem o que comemorar pelo consumo de seus habitantes, mas não pelo fortalecimento de suas nações. Alguns deles sofreram o que Celso Furtado e outros economistas chamaram de "maldição do petróleo". Com tantos dólares disponíveis, não desenvolveram suas forças vivas: educação, indústria, ciência e tecnologia.

Para evitar isso, o Brasil tomou uma precaução sob a forma da Lei 12.858/13, que reverte parte dos royalties do pré-sal para a saúde e educação. Mas o texto da lei diz "prioritariamente" para a educação básica. A palavra "prioritariamente" abre uma brecha para que os recursos sirvam para colocar ar-condicionado em estádios de futebol, obras suntuosas e corrupção, inclusive nas prioridades, deixando nossas crianças sem creches e escolas.

Com isso, os governantes estão apresentando o pré-sal como a solução que resolverá nosso atraso educacional, escondendo que, se tudo der certo e todas as receitas do petróleo, inclusive os royalties, forem para a educação básica, daqui a 15 ou 20 anos o setor receberá quantia estimada em R$ 35 bilhões a mais por ano. Assim, cada criança na escola receberá R$ 600 a mais por ano para sua educação, ou seja, R$ 3 por dia letivo. Passaremos de R$ 2,5 mil para R$ 3,1 mil, em vez dos R$ 9 mil por ano de que precisamos para oferecer uma boa educação.

O Brasil deve ficar alegre com as possibilidades do pré-sal, mas sem cair na euforia da ilusão, especialmente porque os riscos são muitos e grandes. Há o risco ecológico do vazamento de petróleo nessa profundidade, que ninguém sabe como controlar. Em uma profundidade menor, no Golfo do México, as empresas precisaram de semanas para conter o vazamento. Especificamente no caso do Campo de Libra, há o risco financeiro de a Petrobras não conseguir os 40% das centenas de bilhões de reais necessários para o investimento. Nesse caso, teremos o sério risco do Tesouro ser obrigado a emitir títulos da dívida pública para capitalizar a Petrobras, como tem feito para financiar o BNDES, criando efeitos negativos sobre as finanças e a economia.

Há o risco de que, tudo dando certo, ocorra um fluxo de dólares que trará a maldição da desindustrialização, porque enquanto houver petróleo tudo ficará mais barato no exterior que internamente. Há o risco da espera, com o Brasil se acomodando à espera de recursos do pré-sal. Há o risco tecnológico e operacional, tanto pela dificuldade de conseguir explorar petróleo nessa profundidade quanto por falta de mão de obra especializada. Há também o forte risco de o preço do petróleo cair por causa do aumento da oferta em outros campos, da descoberta de novas fontes energéticas ou pelas restrições legais ao uso do petróleo em razão do aquecimento global. Cito também o risco institucional e de governança com a presença das empresas estatais Petrobras e PPSA, essa última não aporta capital, mas tem o poder de veto nas decisões mais relevantes.

Finalmente, temos o risco da euforia que estamos vivendo ao comemorar uma receita incerta e arriscada e que, se tudo der certo, daqui a algumas décadas, deverá deixar R$ 3 por dia letivo para cada criança na escola.

Alegria sim, euforia não.

Cristovam Buarque, professor da UnB, é senador pelo PDT-DF.