Uma sensação incômoda, como se uma espessa neblina nos impedisse de melhor discernimento, decorre do momento de perda de confiança em relação à classe política, aos governos e às diversas instâncias atreladas aos interesses setoriais da iniciativa privada. Com raras exceções, todos estão numa mesma vala: a dos que agem em causa própria e buscam favorecimentos ilícitos, em detrimento do restante da sociedade.
São inomináveis os noticiários sobre falcatruas promovidas por uma rede de comparsas em posições relevantes. Sejam públicos ou privados, jogam apostas ilimitadas de como avançar no que é alheio, em busca de enriquecimento e poder, sem qualquer pudor.
Sutilmente, na esgueira de barulho maior, tantas são as linhas de investigação de crimes contra a sociedade que acompanhamos, um silencioso trabalho de desmonte da agenda ambiental do país vem sendo colocada em prática. E por esses mesmos atores que sustentam o enorme descrédito de parte da sociedade.
Acusar a demora excessiva em processos complexos de licenciamento é um ato demagógico
Certamente não existe pior legado para um povo do que negligência para definir limites a empreendimentos econômicos. Flexibilizar avanços irresponsáveis no curto prazo implica enormes prejuízos ao longo do tempo, independentemente de eventuais sucessos financeiros localizados e temporais. A falsa retórica de que as leis ambientais brasileiras representam um impedimento ao desenvolvimento não passa de uma agressão a toda a sociedade.
É evidente que o potencial de exploração de recursos naturais precisa ter limites estabelecidos, o que implica na existência de empreendimentos não factíveis submetidos a processos de licenciamento. E que, portanto, devem ser naturalmente negados. Ao mesmo tempo, análises de licenciamentos demandam suporte técnico e estrutural que os órgãos ambientais, por motivações claramente políticas, vêm perdendo ano a ano. Acusar a demora excessiva em processos complexos de licenciamento é um ato demagógico dos que, ao mesmo tempo, atrapalham, corrompem e se imiscuem no bom andamento do trabalho das instituições públicas responsáveis por esse tema de crítica importância para a sociedade.
Leia também: A falência institucional dos órgãos ambientais do Paraná (13 de abril de 2014)
A Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a obra mais recente de ataque ao interesse público, sustentada por congressistas, governos e representantes setoriais. Trata-se de tentativa de libertinagem encomendada a ser imposta, via alteração de legislação, à sociedade. Um ato consciente que quer aproveitar a oportunidade de momento, tal a permissiva condição dos poderes constituídos. Mesmo atolados em descrédito e desconfianças, avançam céleres para uma ambiciosa perspectiva de que não existam mais condicionantes para empreendimentos econômicos. Mal comparando, pleiteiam uma condição de efetiva perda de controle, onde quem puder mais leva mais. Para esses elementos é totalmente irrelevante quais serão as consequências negativas decorrentes dessas práticas.
Evidencia-se que o fundo do poço é um status que abre perspectivas para riscos de malfeitos ainda maiores. A despeito de avanços históricos muito expressivos, em especial nas últimas quatro décadas, no Paraná e no Brasil há uma condição extremamente frágil no tocante à proteção do meio ambiente. Que cada cidadão fique atento para posicionar-se em repúdio aos malfeitos correntes. Precisamos impedir os desmandos irresponsáveis e criminosos que estão ocorrendo hoje contra o nosso patrimônio natural, pois comprometem profundamente o futuro de todos nós.
Deixe sua opinião