Situações de desastre natural, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, destacam-se pela sua imprevisibilidade e natureza esporádica, tornando a preparação um árduo desafio para as autoridades e comunidades. Em momentos críticos como esses, parece que todos têm uma solução em mente ou uma visão de como a atuação estatal deveria ser realizada. Contudo, a realidade frequentemente revela que encontrar soluções eficazes não é uma tarefa simples. A complexidade de gerenciar respostas a eventos tão devastadores exige não apenas planejamento antecipado, mas também uma capacidade adaptativa para enfrentar condições que muitas vezes mudam rapidamente.
Um dos desafios mais críticos destacados nas enchentes do Rio Grande do Sul é a segurança pública. Nas áreas inundadas, há relatos disseminados de saques às residências e estabelecimentos comerciais, exacerbando a vulnerabilidade das comunidades já gravemente impactadas. Adicionalmente, a violência em abrigos temporários tem aumentado a tensão entre os desalojados, que se encontram em uma situação bastante vulnerável. Esse ambiente tenso não apenas agrava o sofrimento dos afetados, mas também desencoraja e afasta os voluntários, essenciais no esforço de resposta e recuperação. Esses problemas enfrentados pelo estado refletem os desafios observados durante o furacão Katrina, onde a incapacidade de manter a ordem pública e a segurança contribuiu significativamente para a escalada da crise humanitária. Assim, aprender com essas experiências passadas torna-se fundamental para melhorar as estratégias de gestão de desastres e garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.
É crucial que o governo federal amplie o engajamento das forças nacionais de segurança como um elemento fundamental na estratégia de resposta aos desastres naturais.
Durante o furacão Katrina, a segurança pública emergiu como um dos problemas mais graves enfrentados pelas autoridades. As falhas na comunicação e coordenação entre agências resultaram em uma resposta lenta e muitas vezes desorganizada, que não conseguiu prevenir ou conter eficazmente os saques e a violência. A incapacidade de manter a lei e a ordem foi exacerbada pela falta de preparação adequada para um desastre de tal magnitude, onde muitos agentes de segurança foram, eles próprios, vítimas do furacão e, portanto, incapazes de atuar. A falha em estabelecer uma presença de segurança eficaz levou ao caos generalizado em Nova Orleans.
Após as águas baixarem no rescaldo do furacão Katrina, os verdadeiros desafios começaram a emergir, destacando-se os graves problemas de segurança pública que se intensificaram no período subsequente. A devastação não apenas desestruturou a vida cotidiana, mas também pavimentou o caminho para um aumento significativo em crimes como roubos, saques, agressões e até assassinatos. A falta de lei e ordem, intensificada pela vulnerabilidade e desespero da população, criou um ambiente fértil para atividades criminosas. Distúrbios civis e motins tornaram-se frequentes, muitas vezes incitados pela escassez de recursos básicos e pela frustração com a resposta governamental lenta e inadequada.
Além disso, gangues existentes capitalizaram o caos para expandir seu poder e influência, recrutando novos membros e conquistando territórios adicionais. Esses fatores contribuíram para um ambiente de insegurança prolongada, complicando ainda mais os esforços de recuperação e reconstrução. Problemas penitenciários, como superlotação e fugas, exacerbaram ainda mais a situação, com presídios enfrentando condições extremamente precárias. A escassez de recursos básicos, como alimentos, água e medicamentos, apenas aumentou a tensão e o conflito entre uma população já desesperada, testando os limites das forças de segurança já exaustas.
Em face dos desafios impostos pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul e as lições aprendidas com eventos como o furacão Katrina, torna-se essencial reconsiderar a estratégia de resposta a desastres no Brasil, especialmente no que tange à segurança pública. Uma medida promissora seria o deslocamento massivo das Forças Armadas para auxiliar a reestabelecera ordem e acelerar o processo de recuperação e reconstrução nas áreas afetadas.
Com um contingente de 360 mil militares disponíveis e sem o compromisso imediato de engajamento em conflitos bélicos, o Brasil possui uma capacidade substancial para mobilizar um volume considerável de recursos humanos em situações de emergência. A experiência bem-sucedida da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, que contou com o deslocamento de 8.500 militares e 1.500 agentes da Força Nacional, demonstrando que é possível deslocar um contingente grande e ter uma atuação capaz de garantir a ordem pública, ainda que temporariamente.
Com apenas 220 agentes da Força Nacional designados para o Rio Grande do Sul, torna-se claro que é essencial intensificar a presença das forças de segurança para lidar efetivamente com as consequências das recentes enchentes. Esse aumento na força de segurança não só contribuiria significativamente para o restabelecimento da ordem, mas também mitigaria o sofrimento dos afetados durante o período crítico de recuperação pós desastre. Portanto, é crucial que o governo federal amplie o engajamento das forças nacionais de segurança como um elemento fundamental na estratégia de resposta aos desastres naturais. Essa medida não só resolveria problemas de segurança e logística no curto prazo, mas também fortaleceria a capacidade do Estado de proteger e atender a população em situações de fragilidade e grave emergência.
Cristiano Oliveira é economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande.