Meu artigo anterior, publicado neste espaço no dia 17 de maio passado, sob o título “A excelência é exceção”, mereceu dos leitores alguns reparos. De início, devo agradecer aos leitores em geral e agradecer os comentários. Um leitor disse que parou de ler na última frase do primeiro parágrafo, na qual eu disse que o sistema econômico (capitalista), o regime político (democrático) e a Constituição Federal são a favor da abertura ao comércio exterior e da inserção internacional. Como ele não explicou o motivo de sua reação, imaginei duas hipóteses.
A primeira hipótese é de ordem gramatical. Ele viu o verbo “ser” conjugado no plural, próximo do sujeito “a Constituição Federal” e achou que deveria estar no singular. Se for isso, afirmei que os três sujeitos “são” a favor do comércio e da inserção internacional. O sistema econômico é capitalista, logo, baseado na propriedade privada e no livre mercado. O regime político é a democracia, logo, baseada em eleições livres, existência de oposição, mandato fixo, liberdade de opinião e voto secreto. E a Constituição brasileira tem como fundamento o capitalismo, a democracia, o Estado de Direito, a liberdade individual, a igualdade de todos perante as leis, etc.
O governo tem hipertrofia como tributador e atrofia como provedor social e fornecedor de infraestrutura
O leitor pode ter ficado incomodado com um “à” antes da expressão “inserção internacional”, no que ele teria razão. Ali cabe um “da” e não um “a” craseado, pois quem é a favor é “a favor de” alguma coisa. Outra hipótese pode ser que o leitor discorde de minha afirmação por acreditar que o Brasil tem economia fechada e baixa inserção internacional, o que é verdadeiro. Mas aí, a questão está na legislação infraconstitucional (leis ordinárias e leis complementares) e na ação governamental que historicamente dificulta maior abertura ao mundo. Porém, se um governo quiser ampliar a inserção internacional, a Constituição, o capitalismo e a democracia não dificultarão a tarefa.
Outro leitor fez reparo quando falei que “o Ministro Paulo Guedes vem dizendo que todos os governos nos últimos 50 anos cometeram o mesmo equívoco: política fiscal desastrosa, com déficits crônicos e explosão da dívida pública, e não perceberam que o país caminhava celeremente para a atrofia do setor estatal”. O leitor afirma que o certo é hipertrofia do setor estatal, não atrofia. Ele está certo se a referência for ao inchaço e crescimento exagerado do estado brasileiro.
Mas se, ao crescer e inchar, o governo virou um gigante caro, ineficiente e com serviços públicos precários e de baixa qualidade, então existe atrofia do que ele devolve para a sociedade em infraestrutura e serviços. O reparo do leitor foi bom e permite entender melhor a coisa. O setor estatal brasileiro está parecido com um jogador que, quanto mais engorda (hipertrofia corporal), menos marca gol (atrofia de resultado). Dizendo de outra forma, o governo tem hipertrofia como tributador e atrofia como provedor social e fornecedor de infraestrutura.
Outro leitor disse que a coisa não é bem como coloquei no texto. Eu ressaltei que fiz uma lista aleatória, sem pretensão científica, mas é possível afirmar que a excelência em alto nível é a exceção, e citei a afirmação da ONU sobre haver 193 países no mundo e somente 30 classificados como “desenvolvidos” segundo o padrão médio de bem-estar. Ainda que se questione a lista da ONU com outros estudos, como os do Banco Mundial ou do Fundo Monetário Internacional, o número exato pode não ser 30, pode ser um pouco mais ou um pouco menos. Isso, porém, não altera a fração de nações adiantadas, que continua uma fração pequena.
Os principais desafios do Brasil são quatro: (a) eliminar o déficit fiscal crônico, que se repete todos os anos nos municípios, estados e União; (b) conter o crescimento da dívida pública, que ameaça superar a 80% do Produto Interno Bruto anual; (c) reduzir desperdícios e ineficiência nos gastos do governo; (d) diminuir a indecorosa taxa de corrupção. Sem isso, o desemprego e pobreza não serão vencidos.
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
