Soluções para o Aeroporto Afonso Pena, só depois da Copa

Os meses de junho e julho são considerados críticos para quem precisa utilizar o Aeroporto Afonso Pena. Nessa época, são constantes os atrasos e cancelamentos de voos por causa de nevoeiros na região, que dificultam a visibilidade para pousos e decolagens de aeronaves. A expectativa era de que o terminal receberia as melhorias necessárias para atender à demanda de passageiros para a Copa de 2014. Mas a Infraero anunciou que a instalação do equipamento ILS 3, que permite a operação de voos mesmo com pouca visibilidade, foi adiada para dezembro de 2014.

Ou seja, até o fim do ano que vem não haverá uma solução eficaz para os problemas do terminal. Enquanto isso, os passageiros continuarão a enfrentar os frequentes casos de cancelamento e atrasos nos voos. Problema que já é velho conhecido de quem precisa passar pelo aeroporto.

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), somente no mês de junho de 2012 cerca de 30% dos voos saindo de Curitiba com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tiveram problemas com atrasos e cancelamentos. O Afonso Pena é um dos aeroportos que mais sofrem com isso, principalmente no período de inverno. Todos esses transtornos geram prejuízos enormes que afetam não só quem frequenta o terminal, mas também as companhias aéreas.

Nesses casos, os passageiros conseguem recorrer às regulamentações da Anac, que determinam a responsabilidade das empresas aéreas. No entanto, o transtorno gerado ao passageiro vai muito além do amparo que as operadoras devem prestar, pois são diversos os casos de pessoas que perderam compromissos inadiáveis. Da mesma forma, as companhias também arcam com altos custos. Conforme as normas da Anac, a partir de uma hora de atraso a companhia deve oferecer assistência ao consumidor, providenciando comunicação por telefone ou pela internet. Após duas horas, o passageiro tem direito a alimentação e, acima de quatro horas, a acomodação ou hospedagem com transporte até o local. Além disso, o usuário ainda pode optar pelo reembolso do valor da passagem, se achar conveniente. As empresas aéreas também devem divulgar os índices de atrasos e cancelamentos dos voos domésticos e internacionais no momento da venda do bilhete.

É fato que o consumidor não poderá arcar com essas situações; afinal, ele é o principal afetado por tudo isso. No entanto, também é preciso verificar os casos em que o atraso ou cancelamento não é uma opção da companhia, mas uma questão de falta de estrutura do aeroporto. No caso do Afonso Pena, isso tem se tornado uma rotina, pois, até o momento, o que se percebe é que as medidas adotadas são apenas paliativas e não resolvem o problema de fato.

O terminal ficou muito tempo sem investimentos necessários para melhorar a infraestrutura de atendimento e agora, com a proximidade da Copa, os órgãos responsáveis estão correndo contra o tempo para adequar o aeroporto à demanda de passageiros. Entretanto, como é costume no Brasil, as iniciativas ficam para o último instante e o que deveria ter sido programado com antecedência vai se arrastando até passar do prazo. A notícia de que o equipamento não será instalado em tempo hábil para os jogos só confirma essa hipótese.

André Luiz Bonat Cordeiro é advogado especialista em Direito Aeronáutico.