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Opinião do dia 2

Tempos modernos: perspectivas da agricultura

No Brasil, enquanto alguns discutem quanto se pode destruir das florestas nativas, quais as propriedades alheias possíveis de serem invadidas, quanto de solo pode ser perdido pela erosão, o que se deve tomar dos índios, uso de defensivos agrícolas, produção de carvão para churrasco, elevada carga tributária, transgênicos dos que decidiram tomar o caminho das emoções, sem o seu justo conhecimento, outros discutem a bolsa de valores, a prorrogação das dívidas – o ano "crucial" para a agricultura brasileira, devido à queda violenta dos preços internacionais dos produtos considerados mais significativos para a economia do país: soja, trigo, milho, feijão, algodão e arroz. Esses valores são muito preocupantes, pois refletem internamente nos preços. Com o dólar mais desvalorizado, o valor dos produtos no mercado estão mais reduzidos, os custos em alta e com a renda cadente. Há, ainda, aqueles que discutem as perspectivas para a agricultura brasileira, porque acreditam na criatividade, no trabalho e na dedicação do setor rural. Dentre essas, discute-se a agricultura energética que se desponta com perspectiva de sucesso para o Brasil. É um know-how que nenhum outro país tem – sem dúvida, um know-how de êxito comprovado (Pró-álcool). Como o petróleo é finito e as questões ambientais levam os países do mundo rumo à agricultura energética do etanol, biodiesel e outros produtos, o Brasil poderá delinear um mercado consistente para o futuro, desde que haja equilíbrio entre a demanda crescente e a oferta, e o equilíbrio entre a extração e a reposição dos respectivos nutrientes do solo.

Com relação ao biodiesel, a legislação em vigor estabelece limites crescentes do porcentual de mistura desse produto no óleo diesel convencional. O objetivo é a produção aumentar segundo a demanda, além de promover a inclusão social, dando prioridade à mamona, do Semi-árido nordestino, e à agricultura familiar. Com relação à agricultura familiar, se tudo que é anunciado condiz com a realidade, então muitas coisas ainda estão por chegar. Se ocorrer de fato, segundo a crença tão difundida, haverá fortalecimento da agricultura familiar, que é o caminho da valorização do meio rural. Outro ponto que deve ser destacado é a mudança estrutural do conceito de que os órgãos governamentais devem ser instrumentos de alavancagem do setor privado e não uma "tábua de salvação", e que, as instituições de pesquisa, extensão e universitárias não são carros último-modelo, com grande potência, portanto, que correm a grandes velocidades e que, simplesmente, pode-se dar um "cavalo-de-pau" para mudar o seu rumo. Assim, são as instituições que trabalharam e trabalham com a agricultura familiar e empresarial, que já percorreram um longo caminho para atingir a competência, com a qual desenvolvem o setor agrícola e que, com certeza, darão continuidade aos caminhos da defesa de todos os rumos da agricultura do país.

Outra sinalização positiva e que está em estudo é a redução da tributação sobre os insumos agrícolas para baixar os custos de produção. É um tema que está sendo tratado na área econômica, porque implica uma sangria nas receitas. Também se estuda a criação, só que a longo prazo, de um "Fundo de Catástrofe" para garantir que o seguro rural funcione adequadamente. O seguro rural dos países que o possuem depende de fundos de resseguro, o que não há no Brasil. Esse fundo seria permanente para atender o setor rural nesses momentos de crise.

Em relação à renegociação das dívidas com o Banco do Brasil, já está ocorrendo por meio de um pacote emergencial. Também, as conceituações de agricultura orgânica e convencional estão ficando mais claras à compreensão dos responsáveis, sugerindo que há uma sinalização de boas perspectivas para uma agricultura sem radicalismo – uma agricultura equilibrada, sem exageros extremos.

Para o agrado dos produtores orgânicos, o Banco do Brasil Agricultura Orgânica passou a financiar despesas de custeio, investimento e comercialização dos projetos agropecuários conduzidos de acordo com as normas do sistema orgânico de produção e por intermédio de um plano de manejo aprovado pela certificadora credenciada junto ao banco. Também o Programa Pronatureza, operado pelo mesmo banco; Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente, pelo Banco do Nordeste; o Finame – Agrícola e o Programa de Recuperação de Solos (Pro-solo), do BNDES, também tem concedido financiamentos. Além desses, a Resolução 2.879, de 8/8/01, do Banco Central do Brasil, determina tratamento prioritário ao atendimento de propostas de financiamentos e projetos que contemplem a produção orgânica. Todos esses programas de financiamentos têm mostrado, cada vez mais, a importância e suas perspectivas futuras de produção orgânica.

Por outro lado, os sintomas inevitáveis em função da queda da renda no campo já apareceram, afetando os produtores e a geração de empregos. Assim, as espectativas segundo as novas tendências podem ser pautadas no aumento drástico de dívidas de produtores que não poderão cumprir todos os compromissos e na falta de condições para adquirir máquinas, equipamentos e insumos. Segundo a Ocepar, o Paraná teve uma queda de renda real da soja; de 111%; no trigo de 324% e no milho de 224%. Mais de 70% dos agricultores não poderão pagar suas dívidas no ano e 36% deles terão de demitir empregados. Com a aprovação do salário mínimo regional de R$ 437,00, entre os que têm empregados, 62% terão de demitir por não ter renda para arcar com a despesa adicional (PR-Cooperativo, 2006). Neste momento de crise por que passa a agricultura brasileira, é preciso dizer que, apesar de muitas conquistas, a sociedade ainda não conseguiu combater os desperdícios e o drama da fome. Por isso é preciso continuar trabalhando com seriedade, determinação e confiança, já que inteligência e idéias não faltam aos bons brasileiros que a agricultura, a terra, a técnica e a ciência, precisam ser respeitadas e confiadas àqueles que podem praticar a real agricultura, social e econômica, gerando renda ao país que tem fome de emprego, de dignidade e de transparência.

Flora Osaki é engenheira-agrônoma e professora da PUCPR – Câmpus São José dos Pinhais.

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