Terceirização é alívio bem-vindo à crise

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Com a chegada do governo Michel Temer, discussões sobre a terceirização retornaram ao foco do debate. A CLT é basicamente a mesma desde de sua criação em 1943. Deixar que a mesma coordene todo o mercado de trabalho é o mesmo que usar um navio a vapor, principal meio de transporte em 1943, para cruzar um oceano, quando podemos usar um avião a jato, o principal meio de transporte do século 21. E mudar a CLT pode ser extremamente benéfico para ajudar o país a sair dessa crise sem precedentes.

Navios são grandes e pesados, mudar o curso é sempre muito difícil, porém podemos iniciar a guinada agora. Vamos pensar em um exemplo básico: um shopping contrata uma empresa de construção para uma reforma, logo os pedreiros da obra não são funcionários do shopping e sim terceirizados. Com a queda da economia, o shopping cancela a obra, ao mesmo tempo que uma indústria exportadora se beneficia com o câmbio e decide expandir suas instalações, contratando a mesma empreiteira do shopping. Logo, não existem demissões. Os funcionários são realocados de um local para outro e não há custos de demissão, que são altíssimos no Brasil. Isso já acontece hoje, pois a obra é atividade meio e não atividade fim da indústria ou do shopping.

Agora pense que a mesma indústria tem engenheiros. Ela não pode terceirizar o engenheiro que cuida da linha de produção, pois ele está envolvido na atividade fim. Se essa indústria vai bem, o engenheiro tem emprego, se desacelera, ele é demitido e essa demissão tem um custo elevado. Caso o mesmo engenheiro pudesse terceirizar seus serviços para a indústria ele deixaria de gerar o custo de demissão quando seus serviços não fossem mais necessários, pois ele não seria mais CLT. Portanto, haveria um aumento da flexibilidade de ambos os lados ao lidarem com dificuldades financeiras. É sobre isso que se trata o PL 4330/04, que já foi aprovado pela Câmara e falta ser aprovado pelo Senado e ser sancionado pelo presidente, que já disse que não vai aprová-lo integralmente.

Salários não seriam achatados como dizem os agentes que são contra a terceirização, inclusive poderiam aumentar, uma vez que custos de contratação e demissão seriam muito mais baixos para as firmas. Do ponto de vista macroeconômico, isso tornaria muito mais fácil realocar trabalhadores entre diferentes setores da economia. E a redução de custos para todas as firmas da economia geraria um ganho de produtividade que aumentaria a produção e, consequentemente, o emprego.

Outro argumento usual de quem é contra a terceirização é que esse tipo de trabalhador ganha, em média, menos que aqueles que não são terceirizados. Esse argumento é falacioso. Trabalhadores terceirizados costumam estar em setores de baixa produtividade como limpeza e construção civil, profissões que ganham menos por definição. Com a entrada de profissionais com formação superior como engenheiros ou advogados, o diferencial de salários tenderá a zero. Soma-se a isso o fato da incapacidade do governo de saber com exatidão o que é atividade meio ou fim de uma determinada firma. Cabe ao próprio mercado determinar isso e ajustar da forma mais eficiente possível.

Um país que enfrenta uma recessão que em dois anos achatará a renda per capita em mais de 8%, em termos reais, precisa rapidamente pensar em reduzir custos relacionados ao trabalho para que assim que a economia volte a dar sinais positivos (o que já vem ocorrendo), as firmas contratem a custo mais baixo, gerando uma queda mais acentuada do desemprego e beneficiando a todos aqueles que no momento estão sem emprego.