O novo piso do salário mínimo regional, sancionado pelo governador Beto Richa e que entra em vigor neste 1.º de maio, foi construído de forma democrática, com amplo diálogo que teve a participação dos trabalhadores, empregadores e poder público, no âmbito do Conselho Estadual do Trabalho. O piso regional vai variar de R$ 783,20 a R$ 904,20. É o maior do país.
O índice de reajuste foi definido por critérios técnicos, com base nos dados da economia paranaense e levando-se em conta as regras nacionais para aumento do salário mínimo. A lei determina a aplicação do porcentual real do crescimento do Produto Interno Bruto de 2010, mais a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o que representa um aumento de 14,13%.
No Paraná, o aumento é de 10,32% (metade do crescimento do PIB em 2010-2011, 5,1%, acrescido de 4,97% do INPC). A política de valorização do piso traz uma inovação e prevê que em 2013 haverá uma compensação desse menor aumento real em relação ao índice nacional, com reposição dos mesmos 5,1% mais a inflação. Buscamos o equilíbrio, restabelecendo o poder de compra e um ganho real para os trabalhadores, sem onerar os empregadores.
Os números da economia paranaense mostram o acerto das políticas públicas do governo. Enquanto o PIB brasileiro cresceu 2,7% em 2011, o do Paraná cresceu 4%. A produção industrial paranaense cresceu 7%, contra 0,3% no país. A indústria paranaense cresceu mais que a média nacional no primeiro bimestre de 2012. A produção do setor se expandiu 2,6% no Paraná, enquanto no país houve queda de 2,1%. A indústria paranaense foi a mais dinâmica do Brasil na geração de emprego e renda. O pessoal ocupado cresceu 4,4% em relação ao mesmo período do ano passado, contra queda de 0,6% da média nacional. Em rendimento salarial, o Paraná cresceu 13,7%, contra 4,8% para o Brasil.
Graças à política de diálogo e à melhoria do ambiente de negócios, mais de R$ 16 bilhões em novos projetos industriais já foram anunciados. Em 15 meses, foram gerados 165 mil novos empregos com carteira assinada e o governo está investindo fortemente na qualificação profissional. Queremos gerar mais e melhores empregos. Estamos no caminho certo e, embora o novo piso mínimo regional não tenha agradado a alguns, trará justiça social, reduzirá desigualdades e ativará ainda mais a nossa economia.
A política de valorização do piso do salário mínimo regional é também uma política de indução do crescimento da economia, porque gera um ciclo virtuoso. O trabalhador com mais renda consome mais. O empregador, para atender a essa demanda, aumenta a produção, expande seus negócios e gera mais empregos.
O Paraná tem uma economia pujante, um ambiente harmônico, de respeito aos que aqui investem e que valoriza os que, com a força de seu trabalho, constroem nosso estado. Esse é o novo Paraná.
Luiz Claudio Romanelli, secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Paraná, é advogado especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano e deputado estadual licenciado.
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